Altera a Lei nº. 353/99, que Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação de Avenida que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Amontadense e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Salão Comunitário que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Concede reajuste salarial de 12% aos Servidores do Plano de Cargos e Carreiras do grupo Ocupacional do Magistério.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Avenida que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providencias.

Altera os arts. 1º.,2º., 5º. e seu parágrafo único, art. 8º. inciso IV do art. 9º. parágrafo único do art. 10 Incisos XI, XII e XVIII do art. 16º. art. 24, art. 25, art. 28 e art. 32 da Lei nº. 551/03, que Regulamenta o Serviço de Moto Taxista do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um terreno público municipal em detrimento do Governo do estado do Ceará para construção de uma Unidade Policial no município de Amontada.

Concede Reajuste Salarial aos Enfermeiros e dá outras providencias.

Altera parcialmente o Anexo VII da Lei nº. 698/2007 e adota outras providências.

Autoriza o município a Doar as pessoas carentes o exame de DNA.

Dispõe sobre a Alteração Salarial do Quadro de Pessoal de Livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a Adequação Orçamentária, Financeira e contábil do FUNDEB e Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 020/2005 e adota outras providencias.

Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Amontada e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Adota Outras Providencias.