Dispõe sobre a Alteração do anexo VIII, da Lei nº 616/2005, que trata da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos servidores do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração dos anexos VII e VIII, da Lei nº 651/2005, que trata da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Município de Amontada e dá outras providências.
Institui o Sistema de Pagamento de Diárias, ajuda de custo para cobertura das despesas de viagens do pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Reajusta o salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006–2009 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2006.
Dispõe sobre a denominação de Ruas na Sede do distrito de Aracatiara e dá outras providências.
Dispõe sobre normas especificas em matéria de licitação no âmbito do Município de Amontada.
Dispõe sobre nominação de Rua que indica e dá outras providências.
Institui o Ensino Fundamental em nove anos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de gestão, termo de parceria e convenio com as entidades que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nominação de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento da tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amontada e dá outras providências.
Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e reajusta o salário de Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a limitação de título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração salarial e do quadro de pessoal do Legislativo e dá outras providências.
Autoriza abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio às entidades que indica e dá outras providências.
Atualizada o salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Altera a Lei nº 325/98, que trata do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
