Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo adequado dos serviços dos “MOTOTAXISTAS”.
Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Atualiza o Salário dos ServidoresMunicipais e Dá Outras Providências.
Altera a Lei nº 325/98 que trata do plano de cargos e carreiras doLegislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências,
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.
Que dispõe sobre a denominação de Unidades Escolares que indica e dá outras providencias.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a constituir caução financeira junto à Caixa Econômica Federal e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Coberto Poliesportivo que indica e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de pessoal na área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Município de Amontada, Estado do Ceará a celebrar Convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, visando à implementação do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social – PSH, conjugada com o Programa de Carta de Crédito do FGTS – e adota outras providências.
Dispõe sobre o Regulamento dos Serviços MOTOTAXISTAS do Município de Amontada e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.
Onde Altera dispositivos das Leis nº 323/98, de 23/12/98 – Código Tributário do Município e dá outras providencias.
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