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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na CE 085, passando pelo Córrego das Telhas, findando na fazenda do Sr. Chico Cacau, distrito de Garças.
Sessão 29/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na CE 085, passando pelo Córrego das Telhas, findando na fazenda do Sr. Chico Cacau, distrito de Garças.
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na CE 085, findando na residência do Sr. Alberto Calar, no povoado das Telhas, distrito de Garças.
Sessão 29/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na CE 085, findando na residência do Sr. Alberto Calar, no povoado das Telhas, distrito de Garças.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Sr. Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que o Poder Executivo reúna esforços no sentido de adquirir ou alugar uma Draga para que sejam cavados poços nas localidades do nosso município.
Sessão 29/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Sr. Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que o Poder Executivo reúna esforços no sentido de adquirir ou alugar uma Draga para que sejam cavados poços nas localidades do nosso município.
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Requer que o Secretário de Infraestrutura seja oficiado, com cópia ao Prefeito Municipal, para disponibilizar tambores de lixo nos pontos de coleta de lixo.
Sessão 29/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que o Secretário de Infraestrutura seja oficiado, com cópia ao Prefeito Municipal, para disponibilizar tambores de lixo nos pontos de coleta de lixo.
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Procurador, o desenvolvimento do processo para implementação da Guarda Municipal.
Sessão 29/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Procurador, o desenvolvimento do processo para implementação da Guarda Municipal.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a ampliação e reforma do cemitério do Distrito de Nascente.
Sessão 29/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a ampliação e reforma do cemitério do Distrito de Nascente.
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Requer ao Prefeito Municipal, bem como aos órgão e entidades responsáveis pela fiscalização da poluição sonora, para que haja um efetivo cumprimento da Lei nº 1283/2021, que trata justamente desse tema.
Sessão 29/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, bem como aos órgão e entidades responsáveis pela fiscalização da poluição sonora, para que haja um efetivo cumprimento da Lei nº 1283/2021, que trata justamente desse tema.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as medidas necessárias no sentido de ser construída uma lombada (quebra-molas) na estrada que liga a Localidade de Limoeiro à Localidade de Timbaúba, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus San Doutrina, e outra em frente à casa de farinha do Sr. Genor.
Sessão 29/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as medidas necessárias no sentido de ser construída uma lombada (quebra-molas) na estrada que liga a Localidade de Limoeiro à Localidade de Timbaúba, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus San Doutrina, e outra em frente à casa de farinha do Sr. Genor.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação com adição de material adequado nas vias que se iniciam na CE 176, em frente à Igreja, e seguem pela rua do Sr. Arté e pela rua dos Dimas, no povoado de Córrego das Moças.
Sessão 29/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação com adição de material adequado nas vias que se iniciam na CE 176, em frente à Igreja, e seguem pela rua do Sr. Arté e pela rua dos Dimas, no povoado de Córrego das Moças.
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Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que o município de Amontada adquira em caráter de urgência um aparelho de mamografia para atender nossas mulheres.
Sessão 29/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que o município de Amontada adquira em caráter de urgência um aparelho de mamografia para atender nossas mulheres.
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Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que o PSF do Distrito Sabiaguaba passe a oferecer o serviço de prevenção para atender as mulheres que necessitam.
Sessão 29/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que o PSF do Distrito Sabiaguaba passe a oferecer o serviço de prevenção para atender as mulheres que necessitam.
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a reforma dos abrigos (paradas de transportes coletivos) em todo o Município de Amontada, bem como a colocação de iluminação nas mesmas.
Sessão 29/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a reforma dos abrigos (paradas de transportes coletivos) em todo o Município de Amontada, bem como a colocação de iluminação nas mesmas.
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Veto Integral por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 078/2021 de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
Sessão 29/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Veto Integral por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 078/2021 de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na residência do Sr. Chico Tibúrcio, findando nas proximidades da residência do Sr. Sérgio, na localidade de Mutuca, distrito de Nascente.
Sessão 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na residência do Sr. Chico Tibúrcio, findando nas proximidades da residência do Sr. Sérgio, na localidade de Mutuca, distrito de Nascente.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na residência do Sr. Sérgio (Mutuca), findando próximo à residência do Sr. Zé Etevaldo (Sítio Ema), Distrito de Nascente.
Sessão 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na residência do Sr. Sérgio (Mutuca), findando próximo à residência do Sr. Zé Etevaldo (Sítio Ema), Distrito de Nascente.
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, a troca dos refletores para o tipo LED da Quadra Poliesportiva da sede do distrito de Garças.
Sessão 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, a troca dos refletores para o tipo LED da Quadra Poliesportiva da sede do distrito de Garças.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, adote as medidas necessárias para que a iluminação pública do trecho entre as localidades de Timbaúba e Limoeiro seja regularizada, trocando lâmpadas defeituosas e/ou queimadas.
Sessão 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, adote as medidas necessárias para que a iluminação pública do trecho entre as localidades de Timbaúba e Limoeiro seja regularizada, trocando lâmpadas defeituosas e/ou queimadas.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de medidas necessárias para que a iluminação pública da localidade de João Luís seja regularizada, trocando lâmpadas defeituosas e/ou queimadas.
Sessão 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de medidas necessárias para que a iluminação pública da localidade de João Luís seja regularizada, trocando lâmpadas defeituosas e/ou queimadas.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada, com adição de piçarra e bueiros, que inicia no final da comunidade de Córrego Grande, passando por Alto alegre, findando na Lagoa dos Muricis, distrito de Sabiaguaba.
Sessão 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada, com adição de piçarra e bueiros, que inicia no final da comunidade de Córrego Grande, passando por Alto alegre, findando na Lagoa dos Muricis, distrito de Sabiaguaba.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do SAAE, medidas necessárias para a realização da drenagem da rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flores, sede de Amontada.
Sessão 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do SAAE, medidas necessárias para a realização da drenagem da rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flores, sede de Amontada.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, providências necessárias para a reposição de luminárias defeituosas, como também adicionar um poste com luminária dentro do cemitério do bairro São Sebastião, sede de Amontada.
Sessão 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, providências necessárias para a reposição de luminárias defeituosas, como também adicionar um poste com luminária dentro do cemitério do bairro São Sebastião, sede de Amontada.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, medidas necessárias para a realização da iluminação pública do trecho que se estende da ponte do Rio Aracatiaçu, na sede do município, até a interseção da BR-402 e CE-176, popularmente conhecido como “Triângulo da Miraíma”.
Sessão 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, medidas necessárias para a realização da iluminação pública do trecho que se estende da ponte do Rio Aracatiaçu, na sede do município, até a interseção da BR-402 e CE-176, popularmente conhecido como “Triângulo da Miraíma”.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a continuação do calçamento da Rua Dona Luiza Cosmo Antunes, passando pela imagem da santa, até a interseção com a estrada conhecida como “Transalmir”, sede do distrito de Lagoa Grande.
Sessão 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a continuação do calçamento da Rua Dona Luiza Cosmo Antunes, passando pela imagem da santa, até a interseção com a estrada conhecida como “Transalmir”, sede do distrito de Lagoa Grande.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 2 (duas) lombadas entre os distritos de Icaraí e Moitas, mais precisamente nas imediações da Pousada Curva dos Ventos.
Sessão 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 2 (duas) lombadas entre os distritos de Icaraí e Moitas, mais precisamente nas imediações da Pousada Curva dos Ventos.
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Requer ao Prefeito Municipal a ampliação da frota de caminhões pipa para reforço emergencial no nosso município.
Sessão 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal a ampliação da frota de caminhões pipa para reforço emergencial no nosso município.
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Requer que o Secretário de Infraestrutura seja oficiado para esclarecer a situação de remuneração e seguridade empregatícia dos garis.
Sessão 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que o Secretário de Infraestrutura seja oficiado para esclarecer a situação de remuneração e seguridade empregatícia dos garis.
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Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual “Gordim Araújo” para que o mesmo busque destinar, junto ao Governo do Estado, o Caminhão do Cidadão para o distrito de Icaraí, em Amontada.
Sessão 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual “Gordim Araújo” para que o mesmo busque destinar, junto ao Governo do Estado, o Caminhão do Cidadão para o distrito de Icaraí, em Amontada.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, que inicia na estrada principal da Eólica, findando na residência do Sr. Gilson, na comunidade de Ponta D’água, distrito de Sabiaguaba.
Sessão 28/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, que inicia na estrada principal da Eólica, findando na residência do Sr. Gilson, na comunidade de Ponta D’água, distrito de Sabiaguaba.
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Reconhece como essencial o serviço da Advocacia e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo território do Município de Amontada, no Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando em exercício de sua profissão, e dá outras providências.
Sessão 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reconhece como essencial o serviço da Advocacia e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo território do Município de Amontada, no Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando em exercício de sua profissão, e dá outras providências.
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Modifica o caput e o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 083/2021.
Sessão 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Modifica o caput e o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 083/2021.
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