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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, como também do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o calçamento, em pedra tosca, iniciando na comunidade de Passagem Nova até o final da comunidade de Mirinduba, distrito de Mosquito.
Sessão 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, como também do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o calçamento, em pedra tosca, iniciando na comunidade de Passagem Nova até o final da comunidade de Mirinduba, distrito de Mosquito.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a reforma da estrada de Malvinas com um acréscimo, da residência do Sr. José Luzia, passando pelo Sr. Antônio José Nunes, até onde se realiza a corrida de cavalos, no distrito de Mosquito.
Sessão 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a reforma da estrada de Malvinas com um acréscimo, da residência do Sr. José Luzia, passando pelo Sr. Antônio José Nunes, até onde se realiza a corrida de cavalos, no distrito de Mosquito.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Educação, a construção de um centro de educação infantil no Assentamento de Vedóia, distrito de Mosquito.
Sessão 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Educação, a construção de um centro de educação infantil no Assentamento de Vedóia, distrito de Mosquito.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na caixa d’água do distrito de Sabiaguaba, passando por Lagoa dos Bois e Roncador, findando nas proximidades da localidade de Lagoa das Mercês, município de Itapipoca.
Sessão 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na caixa d’água do distrito de Sabiaguaba, passando por Lagoa dos Bois e Roncador, findando nas proximidades da localidade de Lagoa das Mercês, município de Itapipoca.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do campo do Palmeiras, na sede do distrito de Lagoa Grande.
Sessão 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do campo do Palmeiras, na sede do distrito de Lagoa Grande.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do Salão Comunitário de Pixaim, distrito de Sabiaguaba.
Sessão 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do Salão Comunitário de Pixaim, distrito de Sabiaguaba.
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, que sejam assumidas medidas necessárias no sentido de construir uma praça na localidade de Pixaim, Distrito de Sabiaguaba, como também com a instalação de equipamentos para a prática de exercícios físicos e playground para as crianças.
Sessão 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, que sejam assumidas medidas necessárias no sentido de construir uma praça na localidade de Pixaim, Distrito de Sabiaguaba, como também com a instalação de equipamentos para a prática de exercícios físicos e playground para as crianças.
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, a raspagem da estrada que se inicia na localidade de Surrão, passando pelas localidades de Muquém e Aroeira, findando em Caiçaras.
Sessão 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, a raspagem da estrada que se inicia na localidade de Surrão, passando pelas localidades de Muquém e Aroeira, findando em Caiçaras.
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a reforma do posto de saúde da localidade de Córrego Grande, Distrito de Sabiaguaba.
Sessão 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a reforma do posto de saúde da localidade de Córrego Grande, Distrito de Sabiaguaba.
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como às Secretarias competentes, a troca dos refletores da quadra de esporte do distrito de Sabiaguaba.
Sessão 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como às Secretarias competentes, a troca dos refletores da quadra de esporte do distrito de Sabiaguaba.
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, a recuperação da iluminação pública da localidade de Lagoa dos Veados, distrito de Garças.
Sessão 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, a recuperação da iluminação pública da localidade de Lagoa dos Veados, distrito de Garças.
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na CE 085 até o final da localidade denominada Lagoa dos Veados, distrito de Garças.
Sessão 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na CE 085 até o final da localidade denominada Lagoa dos Veados, distrito de Garças.
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na localidade de Lagoa dos Veados, findando no Assentamento Lagoa de Santana, distrito de Garças.
Sessão 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na localidade de Lagoa dos Veados, findando no Assentamento Lagoa de Santana, distrito de Garças.
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Requer que seja oficiado a ENEL, através do Diretor de Relações Institucionais, Sr. Osvaldo Ferrer, para que compareça ao Plenário desta Casa e no uso da Tribuna Livre possa realizar uma explanação acerca dos projetos que beneficiem e tragam o melhoramento da energia elétrica do Município de Amontada.
Sessão 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja oficiado a ENEL, através do Diretor de Relações Institucionais, Sr. Osvaldo Ferrer, para que compareça ao Plenário desta Casa e no uso da Tribuna Livre possa realizar uma explanação acerca dos projetos que beneficiem e tragam o melhoramento da energia elétrica do Município de Amontada.
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Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32/2020, que trata da Reforma Administrativa do Governo Federal.
Sessão 27/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32/2020, que trata da Reforma Administrativa do Governo Federal.
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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Amontada e dá outras providências.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Amontada e dá outras providências.
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Altera o art. 4º da Lei nº 748/2008 que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providências.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o art. 4º da Lei nº 748/2008 que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Cria o Dia Municipal do Adolescente no Município de Amontada, na forma que indica.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria o Dia Municipal do Adolescente no Município de Amontada, na forma que indica.
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Determina a obrigatoriedade na publicidade de medicamentos disponíveis na farmácia básica.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Determina a obrigatoriedade na publicidade de medicamentos disponíveis na farmácia básica.
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Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 078/2021.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 078/2021.
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Requer que seja feita uma reorganização dos móveis do Plenário, sendo que os assentos, bancadas, tribuna, mesa de som e sistema de filmagem encontram-se em posições passíveis de melhores arranjos para maior mobilidade, conforto e visibilidade.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Desaprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja feita uma reorganização dos móveis do Plenário, sendo que os assentos, bancadas, tribuna, mesa de som e sistema de filmagem encontram-se em posições passíveis de melhores arranjos para maior mobilidade, conforto e visibilidade.
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Senhor Presidente, venho por meio deste requerer que, após consultado o Plenário, seja encaminhado ao Deputado Estadual Gordim Araújo, requerimento desta casa solicitando apoio junto ao Governo do Estado para que sejam destinados recursos para aquisição de ambulâncias para atender o interior e litoral de nosso município.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Senhor Presidente, venho por meio deste requerer que, após consultado o Plenário, seja encaminhado ao Deputado Estadual Gordim Araújo, requerimento desta casa solicitando apoio junto ao Governo do Estado para que sejam destinados recursos para aquisição de ambulâncias para atender o interior e litoral de nosso município.
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Requer que seja encaminhado a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Amontada/CE, requerimento desta Casa solicitando audiência conjunta de nossas instituições com os vigilantes da Prefeitura, tendo como pauta esclarecimentos e busca por regularização de direitos dessa classe e outra com as Auxiliares que pleiteiam precatórios junto ao município.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja encaminhado a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Amontada/CE, requerimento desta Casa solicitando audiência conjunta de nossas instituições com os vigilantes da Prefeitura, tendo como pauta esclarecimentos e busca por regularização de direitos dessa classe e outra com as Auxiliares que pleiteiam precatórios junto ao município.
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Encaminha documentação complementar aos Projetos de Lei n° 053/2021, n° 056/2021 e n° 067/2021, ao mesmo tempo em que solicita seus desarquivamentos para retomada de sua tramitação.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Encaminha documentação complementar aos Projetos de Lei n° 053/2021, n° 056/2021 e n° 067/2021, ao mesmo tempo em que solicita seus desarquivamentos para retomada de sua tramitação.
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Requer que seja oficiado ao Secretário de Educação, com cópia ao Prefeito, requerimento desta casa solicitando esclarecimentos quanto ao processo de contratação de 120 bolsistas para estágio, conforme divulgado nas redes do Prefeitura.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja oficiado ao Secretário de Educação, com cópia ao Prefeito, requerimento desta casa solicitando esclarecimentos quanto ao processo de contratação de 120 bolsistas para estágio, conforme divulgado nas redes do Prefeitura.
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja aproveitado o prédio da Escola de Educação Básica Francisco Xisto Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, para que seja instalada uma fábrica de confecção na referida comunidade.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja aproveitado o prédio da Escola de Educação Básica Francisco Xisto Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, para que seja instalada uma fábrica de confecção na referida comunidade.
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam realizadas manutenções na barragem Assis Henrique.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam realizadas manutenções na barragem Assis Henrique.
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o CALÇAMENTO, em pedra tosca, na localidade de Cabatã, distrito de Garças.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o CALÇAMENTO, em pedra tosca, na localidade de Cabatã, distrito de Garças.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o CALÇAMENTO, em pedra tosca, iniciando na localidade de Picada (distrito de Icaraí) até a localidade de Campo Grande, e de Campo Grande até a estrada asfaltada que dá acesso ao distrito de Sabiaguaba.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o CALÇAMENTO, em pedra tosca, iniciando na localidade de Picada (distrito de Icaraí) até a localidade de Campo Grande, e de Campo Grande até a estrada asfaltada que dá acesso ao distrito de Sabiaguaba.
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