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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a construção de uma Praça no Distrito de Gostosa.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a construção de uma Praça no Distrito de Gostosa.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Educação, para que seja realizado o CALÇAMENTO da entrada da escola municipal, na sede do distrito de Nascente.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Educação, para que seja realizado o CALÇAMENTO da entrada da escola municipal, na sede do distrito de Nascente.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizado o CALÇAMENTO da Rua Dona Maria Barros, na sede do distrito de Nascente.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizado o CALÇAMENTO da Rua Dona Maria Barros, na sede do distrito de Nascente.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o PIÇARRAMENTO, iniciando no fim do calçamento (proximidades da residência da Sra. Geina Jaime) findando em frente à residência do professor Roberto Sandro, distrito de Mosquito.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o PIÇARRAMENTO, iniciando no fim do calçamento (proximidades da residência da Sra. Geina Jaime) findando em frente à residência do professor Roberto Sandro, distrito de Mosquito.
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o CALÇAMENTO da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, bairro Torre, Sede de Amontada.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o CALÇAMENTO da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, bairro Torre, Sede de Amontada.
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Requer ao Prefeito Municipal a designação de um enfermeiro (a) em cada PSF, nos distritos, de forma permanente.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal a designação de um enfermeiro (a) em cada PSF, nos distritos, de forma permanente.
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Requer ao Prefeito Municipal a REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA da Rua José Maria Queiroz, bairro Centro, sede de Amontada.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal a REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA da Rua José Maria Queiroz, bairro Centro, sede de Amontada.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, a TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS de iluminação pública por lâmpadas do tipo LED, na localidade de Jurema.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, a TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS de iluminação pública por lâmpadas do tipo LED, na localidade de Jurema.
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Requer que seja desenvolvida por esta Augusta Casa campanha nas redes sociais e rádio para incentivo à doação de sangue e medula, destacando-se a coleta a ser realizada em nossa cidade pelo HEMOCE no próximo dia 15 de outubro. É o caso da jornalista Marina Bezerra.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja desenvolvida por esta Augusta Casa campanha nas redes sociais e rádio para incentivo à doação de sangue e medula, destacando-se a coleta a ser realizada em nossa cidade pelo HEMOCE no próximo dia 15 de outubro. É o caso da jornalista Marina Bezerra.
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Requer que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito de Amontada, requerimento desta casa solicitando esclarecimento quanto as intervenções feitas por maquinário de responsabilidade da respectiva secretaria realizadas na faixa de domínio da CE 176, na localidade de Rodela, ao lado da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Desaprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito de Amontada, requerimento desta casa solicitando esclarecimento quanto as intervenções feitas por maquinário de responsabilidade da respectiva secretaria realizadas na faixa de domínio da CE 176, na localidade de Rodela, ao lado da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço.
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Requer que seja encaminhado ao Secretário de Ação Social, com cópia ao Prefeito de Amontada, requerimento desta casa solicitando que seja retomado o funcionamento da Praça Mais Infância, com as devidas precauções sanitárias.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer que seja encaminhado ao Secretário de Ação Social, com cópia ao Prefeito de Amontada, requerimento desta casa solicitando que seja retomado o funcionamento da Praça Mais Infância, com as devidas precauções sanitárias.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a reforma da escola da localidade de Muquem, distrito de Poço Cumprido.
Sessão 26/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a reforma da escola da localidade de Muquem, distrito de Poço Cumprido.
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Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências.
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Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal com a cessão de bem público para a construção e instalação do Comando de Policiamento de Ronda e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) no Município de Amontada, e dá outras providências.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal com a cessão de bem público para a construção e instalação do Comando de Policiamento de Ronda e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) no Município de Amontada, e dá outras providências.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras proviências.
Sessão 13/2021 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras proviências.
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, digníssimo Prefeito Municipal, a construção de um local adequado para o funcionamento de nossa Feira Livre com barracas (bancas padronizadas).
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, digníssimo Prefeito Municipal, a construção de um local adequado para o funcionamento de nossa Feira Livre com barracas (bancas padronizadas).
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Educação, para que tome as medidas necessárias para reformar a EEB JACA MAGNO, em Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Educação, para que tome as medidas necessárias para reformar a EEB JACA MAGNO, em Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Educação, tome as medidas necessárias para reformar a E.E.B ROSA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA, em Lagoa de Santana, distrito de Garças.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Educação, tome as medidas necessárias para reformar a E.E.B ROSA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA, em Lagoa de Santana, distrito de Garças.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, tome as devidas medidas para construir uma estrada, com adição de 6 bueiros, em dois trechos, no Assentamento de Marrecas I, iniciando o primeiro trecho após o sangradouro do açude Iracema até a Escola e o segundo trecho da Escola até a localidade de Extremas, tendo como referência a residência do Sr. Raimundo Bezerra, Sede Rural de Amontada.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, tome as devidas medidas para construir uma estrada, com adição de 6 bueiros, em dois trechos, no Assentamento de Marrecas I, iniciando o primeiro trecho após o sangradouro do açude Iracema até a Escola e o segundo trecho da Escola até a localidade de Extremas, tendo como referência a residência do Sr. Raimundo Bezerra, Sede Rural de Amontada.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas medidas para REFORMAR a E.E.B José Coelho de Morais, distrito de Trinta e Nove.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas medidas para REFORMAR a E.E.B José Coelho de Morais, distrito de Trinta e Nove.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Diretor do SAAE, que as devidas providências sejam encaminhadas para INDIVIDUALIZAR o sistema de abastecimento de água vindo dos reservatórios dos açudes Missi e Iracema.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Diretor do SAAE, que as devidas providências sejam encaminhadas para INDIVIDUALIZAR o sistema de abastecimento de água vindo dos reservatórios dos açudes Missi e Iracema.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, as devidas providências relacionadas ao calçamento da sede do distrito de Trinta e Nove, assim como da Vila Trinta e Nove.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, as devidas providências relacionadas ao calçamento da sede do distrito de Trinta e Nove, assim como da Vila Trinta e Nove.
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Requer à Secretaria de Educação de Amontada, cópia de qualquer procedimento administrativo encaminhado (ofício, notificação, denúncia, etc.) à empresa, ao TCE, Crea-CE, MP ou ao ex-prefeito sobre o incidente da queda da escola de Freixeiras, assim como as manifestações dos órgãos e/ou pessoas procuradas.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer à Secretaria de Educação de Amontada, cópia de qualquer procedimento administrativo encaminhado (ofício, notificação, denúncia, etc.) à empresa, ao TCE, Crea-CE, MP ou ao ex-prefeito sobre o incidente da queda da escola de Freixeiras, assim como as manifestações dos órgãos e/ou pessoas procuradas.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a REFORMA de 3 (três) passagens molhadas, a saber: passagem Molhada na localidade de Córrego do Paulo, conhecido como “Ponte do Sabino”; passagem Molhada na localidade Mosquito, tendo, como referência, a residência da Sra. “Maria Mundico”; passagem Molhada na localidade de Córrego do Paulo, tendo, como referência, a residência da Dona Margarida.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a REFORMA de 3 (três) passagens molhadas, a saber: passagem Molhada na localidade de Córrego do Paulo, conhecido como “Ponte do Sabino”; passagem Molhada na localidade Mosquito, tendo, como referência, a residência da Sra. “Maria Mundico”; passagem Molhada na localidade de Córrego do Paulo, tendo, como referência, a residência da Dona Margarida.
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor do SAAE, o abastecimento de água da rua Francisco Evangelista de Vasconcelos através da nova caixa d´água em construção na localidade de Cipoal, além da troca da tubulação, bairro Torre.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor do SAAE, o abastecimento de água da rua Francisco Evangelista de Vasconcelos através da nova caixa d´água em construção na localidade de Cipoal, além da troca da tubulação, bairro Torre.
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REQUERER que seja oficiado ao Comando do Batalhão da Polícia Militar do Estado do Ceará, sediado em Itapipoca, para que verifique a possibilidade de aumentar, de forma permanente, o efetivo de policiais no município de Amontada.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERER que seja oficiado ao Comando do Batalhão da Polícia Militar do Estado do Ceará, sediado em Itapipoca, para que verifique a possibilidade de aumentar, de forma permanente, o efetivo de policiais no município de Amontada.
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Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, os dados comprobatórios da informação pública nas redes oficiais da prefeitura quanto a geração de 455 empregos no ano de 2021.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, os dados comprobatórios da informação pública nas redes oficiais da prefeitura quanto a geração de 455 empregos no ano de 2021.
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Requer ao ouvidor do município, informações sobre seu local e horário de trabalho junto a Prefeitura de Amontada.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao ouvidor do município, informações sobre seu local e horário de trabalho junto a Prefeitura de Amontada.
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Requer ao Controlador do Município, os valores de débitos e saldos da Prefeitura na transição para a atual gestão.
Sessão 25/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Controlador do Município, os valores de débitos e saldos da Prefeitura na transição para a atual gestão.
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