Câmara Municipal de Amontada

Informações institucionais

Endereço: Rua: Dona Maria Belo, 1311 - Centro - CEP: 62540000 - Amontada/CE
Horário: De Segunda a sexta das 07:00hs às 18:00hsss
Telefone: (88) 3636-1177
E-mail: cmamontada@gmail.com
Plenário: Pedro Jacinto de Oliveira
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 42.508

Regimento interno Lei orgânica

PAULO BERG

PRESIDENTE
ARNÓBIO

1º VICE-PRESIDENTE
SOBRINHO

1º SECRETÁRIO
SIGEFREDO

2º SECRETÁRIO
SIRNARA SALDANHA

2º VICE-PRESIDENTE
VAGNER MOURA

VEREADOR(A)
JORGE SIEBRA

VEREADOR(A)
GROSSO DAS GARÇAS

VEREADOR(A)
CAIO RODRIGUES

VEREADOR(A)
MOAB

VEREADOR(A)
PROFESSOR PEDRO VIANA

VEREADOR(A)
RAUL CACAU

VEREADOR(A)
VALDENIR DE MOITAS

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Justiça e Redação  
Comissão de Finanças e Orçamento  
Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho.  
Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Educação, Cultura e Esporte  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1541/2023 14/11/2023
  • Institui o dia do psicopedagogo no município de Amontada, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1540/2023 14/11/2023
  • Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Pedro Martins, na localidade Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
LEI MUNICIPAL - 1539/2023 14/11/2023
  • Altera a lei municipal nº 1.074, de 06 de maio de 2015, que institui o dia municipal da mulher e o prêmio mulher destaque: mulher cidadã em Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1538/2023 06/11/2023
  • Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Rogério da Silva, na localidade Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
LEI MUNICIPAL - 1537/2023 06/11/2023
  • Dispõe sobre a denominação da Rua José Periel de Sousa (o Zé Luiza), na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba.
LEI MUNICIPAL - 1536/2023 06/11/2023
  • Dispõe sobre a denominação da Avenida José Francisco Martins (Zé Minelva), na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
LEI MUNICIPAL - 1535/2023 24/10/2023
  • Institui calendário oficial de eventos no município de Amontada, estado do Ceará o “outubro rosa”, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1534/2023 24/10/2023
  • Estima a receita fixa a despesa do município de Amontada para o exercício financeiro de 2024.
DECRETO LEGISLATIVO - 25/2023 11/10/2023
  • Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
DECRETO LEGISLATIVO - 24/2023 09/10/2023
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao sr. Henrique Jorge Sales Ferreira, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 23/2023 09/10/2023
  • Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao sr. Renato Araújo Bezerra, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 22/2023 09/10/2023
  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a sra. Rita Maria Teixeia Dias, na forma que indica.
LEI MUNICIPAL - 1533/2023 02/10/2023
  • Dispõe sobre a multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja acontecendo culto, cerimônia ou celebração de caráter religioso, no âmbito do município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1532/2023 02/10/2023
  • Dispõe sobre a denominação da avenida professora Maria Iêda de Oliveira Teles, no distrito de Garças, no município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1531/2023 02/10/2023
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LEI MUNICIPAL - 1530/2023 02/10/2023
  • Dispõe sobre a denominação da rua João Valderi da Silva, no distrito de Garças, município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1529/2023 02/10/2023
  • Dispõe sobre a denominação da rua João Raimundo de Sousa, no distrito de Garças, município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1528/2023 02/10/2023
  • Dispõe sobre a denominação da rua Maria Francisca Cavalcante, no distrito de Garças, município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1527/2023 25/09/2023
  • Dispõe sobre a proibição de exibição pública de publicidades de estabelecimentos que tenham como atividade serviços proibidos pela legislação federal a menores de idade.
LEI MUNICIPAL - 1526/2023 19/09/2023
  • Dispõe sobre a denominação da rua Otaciana Lima dos Santos, sede do distrito de Icaraí, Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1525/2023 19/09/2023
  • Dispõe sobre a denominação da avenida Vicente Cacau da Costa, na localidade de campestre, município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1524/2023 19/09/2023
  • Dispõe sobre a denominação do centro de saúde Estevão Martins Texeira, na sede do município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1523/2023 19/09/2023
  • Dispõe sobre a regulamentação da assitência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outas providências.
LEI MUNICIPAL - 1522/2023 18/09/2023
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LEI MUNICIPAL - 1521/2023 18/09/2023
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LEI MUNICIPAL - 1520/2023 13/09/2023
  • Dispõe sobre a nomeação de rua que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1519/2023 11/09/2023
  • Dispõe sobre a criação de curso pré vestibular para pessoas de baixa renda pela Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1518/2023 11/09/2023
  • Dispõe sobre a denominação de Rua Miguel Soares Carneiro, no Distrito de Moitas, município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1517/2023 11/09/2023
  • Altera a Lei Municipal nº 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de vereadores quando em exercício da vereança.
LEI MUNICIPAL - 1516/2023 11/09/2023
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo, até o limite de valor que especifica, diretamente aos professores efetivos da rede pública municipal de ensino, objetivando o cumprimento de metas do plano nacional de educação, lei federal nº 13.005, 24 de junho de 2014, e dá outras providências.
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
CONCESSÃO - 208/2023 - PAULO BERG MELGAÇO 01/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília-DF.
CONCESSÃO - 207/2023 - VALDENIR MARQUES CHAVES 01/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 206/2023 - RAUL CACAU DE MENESES 01/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 205/2023 - PEDRO DE SOUSA VIANA 01/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 204/2023 - MOAB RIBEIRO DA SILVA 01/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 203/2023 - JOSÉ FERREIRA DE SOUSA 01/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 202/2023 - JORGE RIBEIRO SIEBRA 01/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 201/2023 - ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA 01/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 200/2023 - VALDENIR MARQUES CHAVES 01/11/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília-DF.
FÉRIAS - 199/2023 - MARILENE PINTO MADEIRA 24/10/2023
  • Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
CONCESSÃO DE LICENÇA - 198/2023 - ANTONIO MARCELO DA ROCHA 02/10/2023
  • Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Efetivo do Poder Legislativo de Amontada.
NOMEAÇÃO - 197/2023 - MARIA GLAUCILENE INOCÊNCIO 02/10/2023
  • Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
CONCESSÃO - 196/2023 - VALDENIR MARQUES CHAVES 02/10/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 195/2023 - RAUL CACAU DE MENESES 02/10/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 194/2023 - PEDRO DE SOUSA VIANA 02/10/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 193/2023 - MOAB RIBEIRO DA SILVA 02/10/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 192/2023 - JOSÉ FERREIRA DE SOUSA 02/10/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 191/2023 - JORGE RIBEIRO SIEBRA 02/10/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 190/2023 - ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA 02/10/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
EXONERAÇÃO - 189/2023 - MARIA BEATRIZ JACINTO 29/09/2023
  • Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
FÉRIAS - 188/2023 - LIVIA CARLA COUTO TELES 25/09/2023
  • Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
FÉRIAS - 187/2023 - MARIA EVANELICE BARBOSA DOS SANTOS 25/09/2023
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CONCESSÃO - 186/2023 - PAULO BERG MELGAÇO 25/09/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias.
CONCESSÃO - 185/2023 - MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS 01/09/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias para João Pessoa-PB
CONCESSÃO - 184/2023 - VALDENIR MARQUES CHAVES 01/09/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 183/2023 - RAUL CACAU DE MENESES 01/09/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 182/2023 - PEDRO DE SOUSA VIANA 01/09/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 181/2023 - MOAB RIBEIRO DA SILVA 01/09/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 180/2023 - JOSÉ FERREIRA DE SOUSA 01/09/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 179/2023 - JORGE RIBEIRO SIEBRA 01/09/2023
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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