| PARECER: 08/2026 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Educação, cultura e Esportes e da Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal e das Emendas Modificativas nº 001/2026, de autoria da Vereadora Vânia Mary Teixeira Praciano, 002/2026 e 003/2026 autoria do Poder Executivo. |
11/03/2026 |
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| PARECER: 07/2026 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Educação, cultura e Esportes e da Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo. |
11/03/2026 |
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| EMENDA MODIFICATIVA: 03/2026 |
Altera o item 3.2 do Anexo I – Requisitos gerais, carga horária e descrição sintética das atribuições dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, para adequar a escolaridade mínima exigida para o cargo de Educador Físico. |
11/03/2026 |
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| EMENDA MODIFICATIVA: 02/2026 |
Altera o item 1 do Anexo I – Requisitos gerais, carga horária e descrição sintética das atribuições dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, para alterar a carga horária do Terapeuta Ocupacional para 150h mensais, equivalentes a 30h semanais. |
11/03/2026 |
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| PARECER: 03/2026 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Educação, cultura e Esportes e da Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo. |
06/03/2026 |
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| PARECER: 02/2026 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Educação, cultura e Esportes e da Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo. |
06/03/2026 |
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| EMENDA MODIFICATIVA: 07/2025 |
Altera a redação do parágrafo 1º do art. 4º do Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo. |
17/10/2025 |
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| PARECER: 14/2025 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 016/2025 de autoria do Poder Executivo. |
09/05/2025 |
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| PARECER: 02/2023 |
Parecer da Comissão de Educação, cultura e esporte, sobre o projeto de lei nº 007/2023 de autoria do vereador Moab Ribeiro da Silva. |
07/07/2023 |
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| PARECER: 01/2023 |
Parecer da Comissão de Educaçao, cultura e esporte, sobre o projeto de lei nº 006/2023 de autoria do vereador Moab Ribeiro da Silva. |
22/02/2023 |
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| PARECER: 07/2023 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 007/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
27/01/2023 |
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| PARECER: 06/2023 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças E Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 006/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
27/01/2023 |
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| PARECER: 05/2023 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 005/2023 de Autoria do Executivo Municipal. |
27/01/2023 |
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| PARECER: 04/2023 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do Executivo Municipal. |
27/01/2023 |
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| PARECER: 04/2022 |
PARECER DA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 060/2022 DE AUTORIA D0 VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. |
18/10/2022 |
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| PARECER: 03/2022 |
PARECER DA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 058/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. |
18/10/2022 |
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| PARECER: 02/2022 |
PARECER DA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 008/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
18/10/2022 |
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| PARECER: 01/2022 |
PARECER DA COMISSAO DE EDuCA¢AO, CULTURA E ESPORTE, S0BRE 0 PROJETO DE LEI N9 007/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
18/10/2022 |
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| PARECER: 09/2022 |
PARECER DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMIÇÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMIÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ESPORTE, SOBRE PROJETO DE LEI Nº 021/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
06/05/2022 |
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| PARECER: 07/2022 |
PARECER CONJUNTO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE DE LEI Nº 012/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
23/03/2022 |
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| PARECER: 05/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SOBRE A EMENDA 031/2021 AO PROJETO DE LEI N° 035/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCELIO DOS ANJOS ALMEIDA E PEDRO DE SOUSA VIANA. |
03/12/2021 |
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| PARECER: 04/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 035/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
03/12/2021 |
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| PARECER: 03/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOSRTE SOBRE A EMENDA 030/2021 AO PROJETO DE LEI N° 035/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA. |
03/12/2021 |
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| EMENDA: 25/2021 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida. |
22/10/2021 |
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| EMENDA: 09/2021 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida. |
22/10/2021 |
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| PARECER: 18/2021 |
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 030/2021 |
20/10/2021 |
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| PARECER: 02/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 085/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. |
20/10/2021 |
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| PARECER: 11/2021 |
PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE E DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE 0 PROJETO
DE LEI NO 069/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DE
SOUSA VIANA. |
20/08/2021 |
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