Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho.

Permanente

Valdenir de Moitas

Presidente

Moab

Membro

Dr. Sigefredo

Membro

Mais informações
Compete a Comissão de Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho, emitir parecer sobre toda e qualquer matéria relacionada a Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho.

• Produção legislativa
• Membros anteriores

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PARECER: 03/2022	PARECER DA COMISSAO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 059/2022 DE AUTORIA D0 VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE.	18/10/2022
PARECER: 02/2022	PARECER DA COMISSAO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 053/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE.	18/10/2022
PARECER: 01/2022	PARECER DA COMISSAO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 052/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE	18/10/2022
PARECER: 08/2022	PARECER CONJUNTO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISÃO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.	23/03/2022
PARECER: 06/2022	PARECER CONJUNTO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSIST~ENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº011/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.	03/03/2022
PARECER: 06/2021	PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 065/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.	20/10/2021
EMENDA: 22/2021	Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 078/2021.	01/10/2021
PARECER: 05/2021	PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 078/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.	29/09/2021
PARECER: 04/2021	PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJFTO DE LEI N9 077/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES.	29/09/2021
PARECER: 03/2021	PARECER DA COMISSÃ0 DE SÁUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI N9 023/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPAL DE AMONTADA/CE.	29/09/2021
PARECER: 02/2021	PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJFTO DE LEI Nº 022/2021 DE AUTORIA D0 PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE,	29/09/2021
PARECER: 12/2021	PARECER DA COMISSÃ0 DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO 043/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE.	20/08/2021
PARECER: 01/2021	SOBRE O PROJETO DE LEI N° 047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDAS.	28/05/2021
PARECER: 07/2021	PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.	23/03/2021
PARECER: 01/2021	SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.	12/03/2021
PARECER: 05/2021	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.	19/02/2021
PARECER: 04/2021	PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.	19/02/2021
PARECER: 03/2021	PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.	19/02/2021

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
01/01/2021 - 26/03/2021	MEMBRO	FRANCISCO VAGNER MOURA

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