Câmara de Amontada

Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor

Permanente

Dr. Sigefredo

Presidente

Vaninha Teixeira

Relator

Zé Soares

Membro

Mais informações
Compete à Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor analisar todas as matérias pertinentes à sua área temática, bem como emitir parecer sobre qualquer proposição a ela relacionada

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
EMENDA MODIFICATIVA: 07/2025	Altera a redação do parágrafo 1º do art. 4º do Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo.	17/10/2025
PARECER: 16/2025	Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Poder Executivo.	23/06/2025
PARECER: 18/2025	Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do Poder Executivo.	23/05/2025
PARECER: 17/2025	Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 017/2025 de autoria do Poder Executivo.	23/05/2025
PARECER: 15/2025	Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Poder Executivo.	23/05/2025
PARECER: 13/2025	Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do Poder Executivo.	09/05/2025
PARECER: 03/2022	PARECER DA COMISSAO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 059/2022 DE AUTORIA D0 VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE.	18/10/2022
PARECER: 02/2022	PARECER DA COMISSAO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 053/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE.	18/10/2022
PARECER: 01/2022	PARECER DA COMISSAO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 052/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE	18/10/2022
PARECER: 08/2022	PARECER CONJUNTO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISÃO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.	23/03/2022
PARECER: 06/2022	PARECER CONJUNTO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSIST~ENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº011/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.	03/03/2022
PARECER: 06/2021	PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 065/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.	20/10/2021
EMENDA: 22/2021	Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 078/2021.	01/10/2021
PARECER: 05/2021	PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 078/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.	29/09/2021
PARECER: 04/2021	PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJFTO DE LEI N9 077/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES.	29/09/2021
PARECER: 03/2021	PARECER DA COMISSÃ0 DE SÁUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI N9 023/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPAL DE AMONTADA/CE.	29/09/2021
PARECER: 02/2021	PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJFTO DE LEI Nº 022/2021 DE AUTORIA D0 PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE,	29/09/2021
PARECER: 12/2021	PARECER DA COMISSÃ0 DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO 043/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE.	20/08/2021
PARECER: 01/2021	SOBRE O PROJETO DE LEI N° 047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDAS.	28/05/2021
PARECER: 07/2021	PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.	23/03/2021
PARECER: 01/2021	SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.	12/03/2021
PARECER: 05/2021	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.	19/02/2021
PARECER: 04/2021	PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.	19/02/2021
PARECER: 03/2021	PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.	19/02/2021

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação
19/06/2026	20ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
19/06/2026	20ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
19/06/2026	20ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
19/06/2026	20ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
19/06/2026	20ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
19/06/2026	20ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
10/10/2025	31ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
10/10/2025	31ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
09/05/2025	13ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO

Informações das pautas EXPORTAÇÃO

Matéria	Ementa	Data
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2026	Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Município de Amontada; dispõe sobre o controle sanitário, industrial e comercial de produtos de origem animal e vegetal; incentiva a agroindústria local e familiar; revoga a Lei nº 1.085, de 3 de julho de 2015, e dá outras providências.	17/06/2026
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2026	Dispõe sobre a divulgação do Programa Federal de dignidade menstrual nas escolas públicas do Município de Amontada, nos termos da Lei Federal nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, e dá outras providências.	17/06/2026
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2026	Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Amontada; estabelece diretrizes para ações intersetoriais de ampliação da cobertura vacinal, e dá outras providências.	17/06/2026
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2026	Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial; cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial; atribui competências ao Núcleo de Diversidade e Mulher, e dá outras providências.	17/06/2026
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2026	Institui o Espaço de Integração Sensorial no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, com o objetivo de promover a inclusão, o bem-estar e a qualidade de vida de pessoas com deficiência, transtornos sensoriais e outras condições específicas, e dá outras providências.	05/06/2026
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2026	Institui a Política Municipal de Incentivo aos Quintais Gastronômicos no Município de Amontada, e dá outras providências.	01/06/2026
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude de Amontada.	09/10/2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025	Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.	09/10/2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025	Altera a Lei Municipal n° 1.597, de 26 de julho de 2024 na forma que dispõe, e dá outras providências.	07/05/2025

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
14/03/2025 - 08/08/2025	PRESIDENTE	VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO
01/01/2025 - 12/03/2025	PRESIDENTE	ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
01/01/2023 - 31/12/2024	PRESIDENTE	VALDENIR MARQUES CHAVES
01/01/2021 - 31/12/2022	PRESIDENTE	VALDENIR MARQUES CHAVES
07/02/2025 - 08/08/2025	RELATOR	JOSE NILSON SOARES
01/01/2025 - 03/02/2025	RELATOR	PAULO BERG MELGAÇO
01/01/2023 - 31/12/2024	RELATOR	JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
01/01/2025 - 08/08/2025	MEMBRO	JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS
01/01/2023 - 31/12/2024	MEMBRO	RAUL CACAU DE MENESES
01/01/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
04/05/2021 - 26/11/2021	MEMBRO	MOAB RIBEIRO DA SILVA
01/01/2021 - 26/03/2021	MEMBRO	FRANCISCO VAGNER MOURA

COMISSÕES