| EMENDA MODIFICATIVA: 07/2025 |
Altera a redação do parágrafo 1º do art. 4º do Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo. |
17/10/2025 |
|
| PARECER: 16/2025 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Poder Executivo. |
23/06/2025 |
|
| PARECER: 18/2025 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do Poder Executivo. |
23/05/2025 |
|
| PARECER: 17/2025 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 017/2025 de autoria do Poder Executivo. |
23/05/2025 |
|
| PARECER: 15/2025 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Poder Executivo. |
23/05/2025 |
|
| PARECER: 13/2025 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do Poder Executivo. |
09/05/2025 |
|
| PARECER: 03/2022 |
PARECER DA COMISSAO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 059/2022 DE AUTORIA D0 VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. |
18/10/2022 |
|
| PARECER: 02/2022 |
PARECER DA COMISSAO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 053/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. |
18/10/2022 |
|
| PARECER: 01/2022 |
PARECER DA COMISSAO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 052/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE |
18/10/2022 |
|
| PARECER: 08/2022 |
PARECER CONJUNTO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISÃO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
23/03/2022 |
|
| PARECER: 06/2022 |
PARECER CONJUNTO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSIST~ENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº011/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
03/03/2022 |
|
| PARECER: 06/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 065/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. |
20/10/2021 |
|
| EMENDA: 22/2021 |
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 078/2021. |
01/10/2021 |
|
| PARECER: 05/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 078/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. |
29/09/2021 |
|
| PARECER: 04/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJFTO DE LEI N9 077/2021 DE
AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. |
29/09/2021 |
|
| PARECER: 03/2021 |
PARECER DA COMISSÃ0 DE SÁUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI N9 023/2021 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPAL DE AMONTADA/CE. |
29/09/2021 |
|
| PARECER: 02/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJFTO DE LEI Nº 022/2021 DE
AUTORIA D0 PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, |
29/09/2021 |
|
| PARECER: 12/2021 |
PARECER DA COMISSÃ0 DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE 0
PROJETO DE LEI NO 043/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
KILDARE GODINHO FREIRE. |
20/08/2021 |
|
| PARECER: 01/2021 |
SOBRE O PROJETO DE LEI N° 047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDAS. |
28/05/2021 |
|
| PARECER: 07/2021 |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
23/03/2021 |
|
| PARECER: 01/2021 |
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. |
12/03/2021 |
|
| PARECER: 05/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
19/02/2021 |
|
| PARECER: 04/2021 |
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
19/02/2021 |
|
| PARECER: 03/2021 |
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
19/02/2021 |
|
