COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: PERMANENTE
SIRNARA SALDANHA

PRESIDENTE

JORGE SIEBRA

MEMBRO

VALDENIR DE MOITAS

MEMBRO

Mais informações
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMPETE DAR PARECER SOBRE TODAS AS MATÉRIAS SUJEITAS À CONSIDERAÇÃO DA CÂMARA, EXCEÇÃO FEITA À QUE FOR DE EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 08/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. 19/11/2024  
PARECER: 82/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 009/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 12/11/2024  
PARECER: 81/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO N° 022/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. 12/11/2024  
PARECER: 80/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO N° 021/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. 12/11/2024  
PARECER: 77/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 054/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. 12/11/2024  
PARECER: 75/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 051/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA. 12/11/2024  
EMENDA: 08/2024 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva majorar a destinação de recursos para a saúde do Município, consignados no Orçamento para 2025. 25/10/2024  
EMENDA: 07/2024 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva alterar a autorização para suplementação orçamentária, unicamente utilizando-se a fonte de recursos de anulação de dotação, contida no Projeto de Lei Orçamentária, que atualmente é de 100% para o percentual de 50%, tanto para o Poder Executivo quanto para o Poder Legislativo, mantendo-se a equivalência entre os Poderes. 25/10/2024  
PARECER: 74/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A MOÇÃO N° 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. 22/10/2024  
PARECER: 73/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 050/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. 22/10/2024  
PARECER: 72/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 019/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES 22/10/2024  
PARECER: 71/2024 PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJET0 DE DECRETO LEGISLATIVO N° 018/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. 26/09/2024  
PARECER: 69/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 048/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS. 26/09/2024  
PARECER: 68/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 047/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. 26/09/2024  
PARECER: 66/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 045/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA 26/09/2024  
PARECER: 65/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 044/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. 26/09/2024  
PARECER: 64/2024 PARECER DA CONISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 043/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. 26/09/2024  
PARECER: 63/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 042/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALREIDA 26/09/2024  
PARECER: 62/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 041/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. 26/09/2024  
PARECER: 61/2024 PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 26/09/2024  
PARECER: 60/2024 PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. 26/09/2024  
PARECER: 59/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNlO SOBRINHO DA SILVA. 26/09/2024  
PARECER: 58/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 040/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. 26/09/2024  
PARECER: 57/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 039/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. 26/09/2024  
PARECER: 56/2024 PARECER DA CONISSÃO DE JUSTIÇA E REDACÃO, S0BRE 0 PROJETO DE LEI N° 007/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 03/07/2024  
EMENDA: 02/2024 Altera o art. 27 do Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo. 21/06/2024  
EMENDA: 01/2024 Insere o art. 27-A no Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo. 21/06/2024  
PARECER: 50/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO GONÇALVES NETO. 14/05/2024  
PARECER: 49/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO GONÇALVES NETO. 14/05/2024  
PARECER: 48/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. 14/05/2024  
PARECER: 47/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 034/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. 14/05/2024  
PARECER: 46/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 033/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. 14/05/2024  
PARECER: 45/2024 PARECER DA COMISSÃO DE IUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 031/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. 14/05/2024  
PARECER: 44/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. 14/05/2024  
PARECER: 40/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 027/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. 14/05/2024  
EMENDA: 01/2024 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que trata do Prêmio Mérito na Educação Professora Ivanilce da Costa Barros. 10/05/2024  
PARECER: 38/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A MOÇÃO Nº 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. 17/04/2024  
PARECER: 37/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. 17/04/2024  
PARECER: 36/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 026/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA 17/04/2024  
PARECER: 35/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 023/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO GONÇALVES NETO 17/04/2024  
PARECER: 17/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS. 02/04/2024  
PARECER: 16/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 02/04/2024  
PARECER: 15/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. 02/04/2024  
PARECER: 34/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. 27/03/2024  
PARECER: 33/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO GONÇALVES NETO. 27/03/2024  
PARECER: 32/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A MOÇÃO Nº 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. 27/03/2024  
PARECER: 31/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. 27/03/2024  
PARECER: 31/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A MOÇÃO Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO 26/03/2024  
PARECER: 30/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 26/03/2024  
PARECER: 29/2024 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 019/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. 26/03/2024  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 26/04/2021 PRESIDENTE ROBERIO ALBANO DE MENESES

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