| PARECER: 38/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A
MOÇÃO Nº 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO
SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. |
17/04/2024 |
|
| PARECER: 37/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 DE AUTORIA
DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. |
17/04/2024 |
|
| PARECER: 36/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 026/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA |
17/04/2024 |
|
| PARECER: 35/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 023/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO GONÇALVES NETO |
17/04/2024 |
|
| PARECER: 17/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 DE AUTORIA
DO VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS. |
02/04/2024 |
|
| PARECER: 16/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA. |
02/04/2024 |
|
| PARECER: 15/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE LEI N° 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO
BERG MELGAÇO. |
02/04/2024 |
|
| PARECER: 34/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 DE AUTORIA
DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. |
27/03/2024 |
|
| PARECER: 33/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 DE AUTORIA
DO VEREADOR FRANCISCO GONÇALVES NETO. |
27/03/2024 |
|
| PARECER: 32/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A
MOÇÃO Nº 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO
DOS ANJOS ALMEIDA. |
27/03/2024 |
|
| PARECER: 31/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL
CACAU DE MENESES. |
27/03/2024 |
|
| PARECER: 31/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A MOÇÃO Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO |
26/03/2024 |
|
| PARECER: 30/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
26/03/2024 |
|
| PARECER: 29/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 019/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. |
26/03/2024 |
|
| PARECER: 28/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 018/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
26/03/2024 |
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| PARECER: 27/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. |
26/03/2024 |
|
| PARECER: 26/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº016/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
26/03/2024 |
|
| PARECER: 25/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
26/03/2024 |
|
| PARECER: 24/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 014/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. |
26/03/2024 |
|
| PARECER: 23/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB
RIBEIRO DA SILVA. |
26/03/2024 |
|
| PARECER: 22/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS |
26/03/2024 |
|
| PARECER: 21/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO |
26/03/2024 |
|
| PARECER: 20/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE IUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO. |
26/03/2024 |
|
| PARECER: 19/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO. |
26/03/2024 |
|
| PARECER: 18/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO. |
26/03/2024 |
|
| PARECER: 14/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANCISCO GONÇALVES NETO. |
26/03/2024 |
|
| PARECER: 11/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. |
05/03/2024 |
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| PARECER: 10/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE OPROJETO DE LEI Nº 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. |
01/03/2024 |
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| PARECER: 09/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA A E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, |
01/03/2024 |
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| PARECER: 08/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. |
01/03/2024 |
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| PARECER: 06/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. |
23/02/2024 |
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| PARECER: 05/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA |
23/02/2024 |
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| PARECER: 04/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
23/02/2024 |
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| PARECER: 02/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS, ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, FRANCISCO VAGNER MOURA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, MOAB RIBEIRO DA SILVA, NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, PAULO BERG MELGAÇO, PEDRO DE SOUSA VIANA, RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, RAUL CACAU DE MENESES, VALDENIR MARQUES CHAVES. |
23/02/2024 |
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| PARECER: 02/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N 002/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS, ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA. FRANCISCO VAGNER MOURA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, MOAB NBEIRO DA SILVA, NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. PAULO BERG MELGAÇO, PEDRO DE SOUSA VIANA, RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, RAUL CACAU DE MENESES, VALDENIR MARQUES CHAVES. |
23/02/2024 |
|
| PARECER: 01/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA A E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
23/02/2024 |
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| PARECER: 130/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 075/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL
CACAU DE MENESES. |
22/12/2023 |
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| EMENDA: 05/2023 |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 074/2023, que modifica a Lei nº 847/2009, que dispõe sobre a instituição de Comenda Legislativa, destinada a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências. |
06/12/2023 |
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| PARECER: 114/2023 |
PARECER DA COMISSÀO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. |
01/12/2023 |
|
| PARECER: 113/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023 DE AUTORIA VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA. |
01/12/2023 |
|
| PARECER: 112/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023 DE AUTORIA VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA |
01/12/2023 |
|
| PARECER: 111/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDENIR MARQUES CHAVES. |
01/12/2023 |
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| PARECER: 110/2023 |
PARECER DA COMiSSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N' 063/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA |
01/12/2023 |
|
| PARECER: 109/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 062/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. |
01/12/2023 |
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| PARECER: 108/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 061/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. |
01/12/2023 |
|
| PARECER: 104/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇ'ÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 060/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. |
01/12/2023 |
|
| PARECER: 103/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
01/12/2023 |
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| PARECER: 95/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023 DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL |
01/12/2023 |
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| PARECER: 94/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. |
01/12/2023 |
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| PARECER: 93/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N'º 054/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. |
01/12/2023 |
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