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Lista de leis

Foram encontradas 1767 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 10:23:07
  • Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Onde Altera dispositivos das Leis nº 323/98, de 23/12/98 – Código Tributário do Município e dá outras providencias.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Regulamento dos Serviços MOTOTAXISTAS do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2004.

  • Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadã Amontadense e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadã Amontadense e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural na sede do Município e dá outras providências.

  • Autoriza o Município de Amontada a Celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação da Escola e dá outras providências.

  • Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências

  • Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação da RUA na Sede do Município e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Dispõe sobre Inclusão no Plano Plurianual de Amontada/CE e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Gratificação do Conselho Tutelar de Amontada e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Rua na Sede do distrito de Icaraí Amontada – CE e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Alteração no Plano Plurianual de Amontada/CE e dá outras providências.

  • Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação das Ruas que fazem a Zona Urbana do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Zona Urbana do distrito de Lagoa Grande neste Município e dá outras providências.

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