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Foram encontradas 1827 registros

Atualizado em: 18/09/2026 13:55:17

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

20/12/2004
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Dispõe sobre denominação de Rua ALONSO BEZERRA DE SOUSA, na sede do município de Amontada.

Dispõe sobre denominação de Rua ALONSO BEZERRA DE SOUSA, na sede do município de Amontada.

20/12/2004
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Dispõe sobre a prorrogação de prazo adequado dos serviços dos “MOTOTAXISTAS”.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo adequado dos serviços dos “MOTOTAXISTAS”.

06/12/2004
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Concede Título de Cidadão Amontada e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontada e dá outras providências.

06/12/2004
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Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

06/12/2004
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Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

06/12/2004
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Concede Título de Cidadão Amontada e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontada e dá outras providências.

29/11/2004
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Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

29/11/2004
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Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

29/11/2004
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Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

29/11/2004
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Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

29/11/2004
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Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

16/11/2004
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Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua que indica e dá outras providências.

16/11/2004
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Altera a Lei nº 325/98 que trata do plano de cargos e carreiras doLegislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências,

Altera a Lei nº 325/98 que trata do plano de cargos e carreiras doLegislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências,

24/05/2004
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Atualiza o Salário dos ServidoresMunicipais e Dá Outras Providências.

Atualiza o Salário dos ServidoresMunicipais e Dá Outras Providências.

24/05/2004
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2005 e dá outras providências.

19/05/2004
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Concede o Título de Cidadã Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Amontadense e dá outras providências.

17/05/2004
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.

17/05/2004
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Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

10/05/2004
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Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

10/05/2004
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Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

10/05/2004
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Que dispõe sobre a denominação de Unidades Escolares que indica e dá outras providencias.

Que dispõe sobre a denominação de Unidades Escolares que indica e dá outras providencias.

10/05/2004
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Dispõe sobre a denominação do Ginásio Coberto Poliesportivo que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Coberto Poliesportivo que indica e dá outras providências.

08/03/2004
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Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

08/03/2004
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Autoriza o chefe do Poder Executivo a constituir caução financeira junto à Caixa Econômica Federal e adota outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a constituir caução financeira junto à Caixa Econômica Federal e adota outras providências.

08/03/2004
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Concede permissão para contratação de pessoal na área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal na área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

01/03/2004
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Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

01/03/2004
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Autoriza o Município de Amontada, Estado do Ceará a celebrar Convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, visando à implementação do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social – PSH, conjugada com o Programa de Carta de Crédito do FGTS – e adota outras providências.

Autoriza o Município de Amontada, Estado do Ceará a celebrar Convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, visando à implementação do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social – PSH, conjugada com o Programa de Carta de Crédito do FGTS – e adota outras providências.

30/12/2003
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

30/12/2003
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Concede o Título de Cidadã Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Amontadense e dá outras providências.

08/12/2003
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