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Lista de leis

Foram encontradas 1767 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 10:23:07
  • Atribui nome de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Altera a Lei n.º 432/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

  • Concede o título de Cidadão Amontadense ao Padre Antônio Lopes Ferreira e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

  • Concede o título de cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Geraldo Pinheiro e dá outras providências.

  • Dispõe sobre alteração do Quadro de Pessoal do Legislativo e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

  • Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada à realizar o seminário Sobre Segurança e Cidadania e dá outras providências.

  • Concede permissão para contratação de pessoal na Área do Magistério pôr tempo determinado e dá outras providências.

  • Concede permissão para contratação de profissionais da Área de Saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

  • Atribui nome de Praça na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Arildo César Teixeira de Sousa e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002.

  • Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Concede o título de Cidadão Amontadense ao Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2002 – 2005 e dá outras providências.

  • Concede o título de Cidadão Amontadense ao Dr. Adahil Barreto Cavalcante Sobrinho e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a alteração à Lei nº 219/92 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar que indica e dá outras providências.

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