Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Luiz da Silva Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a Lei nº 407/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aos Servidores Municipais, Seguro de Vida e dá outras providências.

Concede Permissão para contratação de pessoal para prestar serviços junto ao SAAE e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Atribui nome de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar que indica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 391 de 20 de dezembro de 2000 e a Lei n.º 402/2001 de 26 de março de 2001 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação Oficial do Açude Público que indica e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2002 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Atribui nome de Rua na sede do Município e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. João Gomes e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial aos Cargos que indica e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com o CENTEC e a Secretaria de Justiça do Estado e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de cigarro ou qualquer produto com origem semelhante ao fumo no âmbito dos órgãos públicos municipais e dá outras providências.

Atribui nome de Rua na sede do Município e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura crédito adicional especial ao orçamento vigente par os fins que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Altera a Lei nº 224/95 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nova Estrutura da Banda de Música Santa Cecília de Amontada e dá outras providências.

Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Institui o programa de garantia de renda mínima associado a Ações Sócio – Educativas e dá outras providências.