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Atualizado em: 18/09/2026 13:55:17

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

08/12/2003
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Onde Altera dispositivos das Leis nº 323/98, de 23/12/98 – Código Tributário do Município e dá outras providencias.

Onde Altera dispositivos das Leis nº 323/98, de 23/12/98 – Código Tributário do Município e dá outras providencias.

08/12/2003
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

08/12/2003
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Dispõe sobre o Regulamento dos Serviços MOTOTAXISTAS do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regulamento dos Serviços MOTOTAXISTAS do Município de Amontada e dá outras providências.

08/12/2003
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2004.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2004.

01/12/2003
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Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

01/12/2003
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Concede o Título de Cidadã Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Amontadense e dá outras providências.

01/12/2003
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Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

01/12/2003
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Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

01/12/2003
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Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

01/12/2003
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Concede o Título de Cidadã Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Amontadense e dá outras providências.

01/12/2003
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Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

01/12/2003
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Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural na sede do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro Cultural na sede do Município e dá outras providências.

01/12/2003
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Autoriza o Município de Amontada a Celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Autoriza o Município de Amontada a Celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

01/12/2003
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Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

10/11/2003
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Dispõe sobre a denominação da Escola e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola e dá outras providências.

10/11/2003
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Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências

10/11/2003
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Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

24/10/2003
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Dispõe sobre a denominação que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação que indica e dá outras providências.

29/09/2003
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Dispõe sobre a denominação da RUA na Sede do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da RUA na Sede do Município e dá outras providências.

29/09/2003
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Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

18/08/2003
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Dispõe sobre Inclusão no Plano Plurianual de Amontada/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão no Plano Plurianual de Amontada/CE e dá outras providências.

18/08/2003
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Dispõe sobre a Gratificação do Conselho Tutelar de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação do Conselho Tutelar de Amontada e dá outras providências.

18/08/2003
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Dispõe sobre a denominação de Rua na Sede do distrito de Icaraí Amontada – CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua na Sede do distrito de Icaraí Amontada – CE e dá outras providências.

11/08/2003
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Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

11/08/2003
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Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

11/08/2003
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Dispõe sobre a Alteração no Plano Plurianual de Amontada/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração no Plano Plurianual de Amontada/CE e dá outras providências.

30/06/2003
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

16/06/2003
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Dispõe sobre a denominação das Ruas que fazem a Zona Urbana do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação das Ruas que fazem a Zona Urbana do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.

16/06/2003
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Dispõe sobre a Zona Urbana do distrito de Lagoa Grande neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a Zona Urbana do distrito de Lagoa Grande neste Município e dá outras providências.

16/06/2003
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