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Lista de leis

Foram encontradas 1827 registros

Atualizado em: 18/09/2026 13:55:17

Atribui nome de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Atribui nome de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

26/03/2002
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Altera a Lei n.º 432/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 432/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

26/03/2002
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

26/03/2002
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Concede o título de Cidadão Amontadense ao Padre Antônio Lopes Ferreira e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Padre Antônio Lopes Ferreira e dá outras providências.

12/03/2002
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

12/03/2002
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Concede o título de cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Geraldo Pinheiro e dá outras providências.

Concede o título de cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Geraldo Pinheiro e dá outras providências.

05/03/2002
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Dispõe sobre alteração do Quadro de Pessoal do Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Quadro de Pessoal do Legislativo e dá outras providências.

05/03/2002
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Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

26/02/2002
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Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

26/02/2002
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Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

26/02/2002
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada à realizar o seminário Sobre Segurança e Cidadania e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Amontada à realizar o seminário Sobre Segurança e Cidadania e dá outras providências.

26/02/2002
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Concede permissão para contratação de pessoal na Área do Magistério pôr tempo determinado e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal na Área do Magistério pôr tempo determinado e dá outras providências.

26/02/2002
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Concede permissão para contratação de profissionais da Área de Saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de profissionais da Área de Saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

26/02/2002
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Atribui nome de Praça na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Atribui nome de Praça na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

18/12/2001
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Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Lino Queiroz de Barros Júnior e dá outras providências.

18/12/2001
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Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Arildo César Teixeira de Sousa e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Arildo César Teixeira de Sousa e dá outras providências.

18/12/2001
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Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

18/12/2001
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

04/12/2001
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

04/12/2001
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002.

26/11/2001
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Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

19/11/2001
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

19/11/2001
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

19/11/2001
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

19/11/2001
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Concede o título de Cidadão Amontadense ao Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro e dá outras providências.

19/11/2001
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Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2002 – 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2002 – 2005 e dá outras providências.

19/11/2001
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Concede o título de Cidadão Amontadense ao Dr. Adahil Barreto Cavalcante Sobrinho e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Dr. Adahil Barreto Cavalcante Sobrinho e dá outras providências.

06/11/2001
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

31/10/2001
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Dispõe sobre a alteração à Lei nº 219/92 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração à Lei nº 219/92 e dá outras providências.

30/10/2001
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar que indica e dá outras providências.

10/10/2001
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