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Lista de leis

Foram encontradas 1827 registros

Atualizado em: 18/09/2026 13:55:17

Extingue a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Extingue a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

30/03/2001
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Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

26/03/2001
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Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte de alunos deste município e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte de alunos deste município e dá outras providências.

26/03/2001
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Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte dos funcionários alusivos ao posto de serviços avançados do Banco do Brasil neste Município e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte dos funcionários alusivos ao posto de serviços avançados do Banco do Brasil neste Município e dá outras providências.

26/03/2001
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Dispõe sobre alterações na organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

26/03/2001
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Institui o quadro de avisos e publicação de todos os atos do Poder Público Municipal de Amontada e dá outras providências.

Institui o quadro de avisos e publicação de todos os atos do Poder Público Municipal de Amontada e dá outras providências.

26/03/2001
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Concede Permissão para Contratação de Pessoal na Área do Magistério em tempos determinados para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Concede Permissão para Contratação de Pessoal na Área do Magistério em tempos determinados para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

12/03/2001
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Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

12/03/2001
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Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e demais vantagens do Poder Legislativo, altera o quadro de pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e demais vantagens do Poder Legislativo, altera o quadro de pessoal e dá outras providências.

09/03/2001
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Concede permissão para contratação de profissionais da área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de profissionais da área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

09/03/2001
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Atribui Nova nomenclatura e remuneração ao cargo comissionado que indica e dá outras providências.

Atribui Nova nomenclatura e remuneração ao cargo comissionado que indica e dá outras providências.

09/03/2001
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Dispõe sobre a denominação da Avenida o trecho que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Avenida o trecho que indica e dá outras providências.

21/12/2000
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Dispõe sobre a denominação da Escola de Escola que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola de Escola que indica e dá outras providências.

21/12/2000
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Dispõe sobre a nomeação dos Diretores da Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Diretores da Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

20/12/2000
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Dispõe sobre alterações na organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

20/12/2000
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Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

19/12/2000
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Altera o Artigo 4º da Lei nº 138/92 da Criação do Conselho Municipal de Saúde de Amontada da forma que indica e dá outras providências.

Altera o Artigo 4º da Lei nº 138/92 da Criação do Conselho Municipal de Saúde de Amontada da forma que indica e dá outras providências.

25/11/2000
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Estima a Receita e Fixa a despesa do município para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a despesa do município para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.

25/11/2000
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Atribui nomes as Ruas do distrito de Icaraí e dá outras providências.

Atribui nomes as Ruas do distrito de Icaraí e dá outras providências.

25/11/2000
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Dispõe sobre as alterações da Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações da Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2001 e dá outras providências.

11/11/2000
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

08/11/2000
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

08/11/2000
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Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

14/09/2000
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Altera a Lei n.º 221/95 que trata sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 221/95 que trata sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

21/08/2000
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno no Distrito de Icaraí e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno no Distrito de Icaraí e dá outras providências.

21/08/2000
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Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Joaquim Julivan dos Santos Benigno e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Joaquim Julivan dos Santos Benigno e dá outras providências.

21/08/2000
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Concede Título de Cidadão Amontadense a Sra. Gizeuda Santiago Teixeira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense a Sra. Gizeuda Santiago Teixeira e dá outras providências.

21/08/2000
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Concede Título de Cidadão Amontadense ao Dr. Luiz Geraldo Oliveira Moura.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Dr. Luiz Geraldo Oliveira Moura.

23/06/2000
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Concede título de Cidadão Amontadense à Dra. Neide Da Silva Rodrigues.

Concede título de Cidadão Amontadense à Dra. Neide Da Silva Rodrigues.

23/06/2000
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Concede Reajuste Salarial ao Cargo que indica e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial ao Cargo que indica e dá outras providências.

23/06/2000
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