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Lista de leis

Foram encontradas 1827 registros

Atualizado em: 18/09/2026 13:55:17

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Terreno na localidade de Gurupá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Terreno na localidade de Gurupá e dá outras providências.

07/06/2000
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Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

07/06/2000
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Altera a Lei n.º 329/99, que trata do Fundo de Aval do município de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 329/99, que trata do Fundo de Aval do município de Amontada e dá outras providências.

07/06/2000
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno na localidade de Jurema e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno na localidade de Jurema e dá outras providências.

07/06/2000
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Concede permissão para contratação de pessoal na área do Magistério em tempos determinados para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal na área do Magistério em tempos determinados para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

01/06/2000
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Concede Título de cidadão Amontadense à Enfermeira Georgina Freire Machado.

Concede Título de cidadão Amontadense à Enfermeira Georgina Freire Machado.

22/05/2000
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Atribui nome de Rua do Bairro das Flores do Município de Amontada e dá outras providências.

Atribui nome de Rua do Bairro das Flores do Município de Amontada e dá outras providências.

15/05/2000
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Altera a Lei n.º 357/2000 e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 357/2000 e dá outras providências.

15/05/2000
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Dispõe sobre a denominação Oficial da Escola que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação Oficial da Escola que indica e dá outras providências.

02/05/2000
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Dispõe sobre a denominação Oficial da Escola que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação Oficial da Escola que indica e dá outras providências.

02/05/2000
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.

24/04/2000
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Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Supervisor do Meio Ambiente, junto a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Indústria e Comércio e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Supervisor do Meio Ambiente, junto a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Indústria e Comércio e dá outras providências.

24/04/2000
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Atribui nome a travessa da sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Atribui nome a travessa da sede do Município de Amontada e dá outras providências.

05/04/2000
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Denomina a quadra Poliesportiva do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.

Denomina a quadra Poliesportiva do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.

05/04/2000
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Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes, localizada no distrito de Garças neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes, localizada no distrito de Garças neste Município e dá outras providências.

04/04/2000
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Atualiza a denominação das Escolas Rurais e Urbanas do Município de Amontada e dá outras providências.

Atualiza a denominação das Escolas Rurais e Urbanas do Município de Amontada e dá outras providências.

03/04/2000
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Atribui nome de bairro no distrito de Garças, no Município de Amontada e dá outras providências.

Atribui nome de bairro no distrito de Garças, no Município de Amontada e dá outras providências.

22/03/2000
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Altera a quantidade de vagas dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Altera a quantidade de vagas dos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

22/03/2000
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Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos e dá outras providências.

22/03/2000
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Concede Anistia e Redução do IPTU na forma que indica e dá outras providências.

Concede Anistia e Redução do IPTU na forma que indica e dá outras providências.

16/12/1999
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Autoriza o Município de Amontada a Celebrar Convênio com a Associação dos Pescadores Unidos do Icaraí e dá outras providências.

Autoriza o Município de Amontada a Celebrar Convênio com a Associação dos Pescadores Unidos do Icaraí e dá outras providências.

16/12/1999
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Autoriza o município de Amontada a Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, para delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta cidade e dá outras providências.

Autoriza o município de Amontada a Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, para delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta cidade e dá outras providências.

16/12/1999
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Dispõe sobre a Concessão aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.

10/12/1999
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Concede permissão para contratação de profissionais da área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de profissionais da área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.

10/12/1999
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Cria o Núcleo de Atividades Artístico -Culturais e dá outras providências.

Cria o Núcleo de Atividades Artístico -Culturais e dá outras providências.

10/12/1999
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Dispõe sobre a Criação da Banda de Música de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Banda de Música de Amontada e dá outras providências.

10/12/1999
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2000 e dá outras providências.

29/11/1999
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Altera o Artigo 163 seus incisos alíneas e parágrafos e acrescenta o parágrafo 5º da Lei Municipal n.º 89/89 de 26/12/89, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Amontada e dá outras providências

Altera o Artigo 163 seus incisos alíneas e parágrafos e acrescenta o parágrafo 5º da Lei Municipal n.º 89/89 de 26/12/89, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Amontada e dá outras providências

29/11/1999
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Concede título de Cidadão Honorífico ao Sr. Wilson Da Silva Vicentino e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Honorífico ao Sr. Wilson Da Silva Vicentino e dá outras providências.

24/10/1999
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Altera o Anexo I da Lei nº 261 de 26 de março de 1997 e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei nº 261 de 26 de março de 1997 e dá outras providências.

15/10/1999
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