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Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno, para criar, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.
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Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno, para criar, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.
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Concede Título, de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adriana Magda da Costa Sousa, na forma que indica.
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Concede Título, de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adriana Magda da Costa Sousa, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eduardo Silva Santos, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eduardo Silva Santos, na forma que indica.
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providências.
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Amontada lastreados na Lei Federal nº14.133/2021.
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Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Amontada lastreados na Lei Federal nº14.133/2021.
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Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de servidora no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de servidora no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de assessora parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de assessora parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de assessor jurídico adjunto no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de assessor jurídico adjunto no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Francisca Liziany Medeiros de Oliveira, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Francisca Liziany Medeiros de Oliveira, na forma que indica.
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Concede título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luiz Gastão Bittencourt da Silva, na forma que indica.
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Concede título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luiz Gastão Bittencourt da Silva, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorario do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Eudes Xavier, na Íbrma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorario do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Eudes Xavier, na Íbrma que indica.
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Denomina de José Eudásio Garcez o prédio localizado na Rua Noé Praciano, Distrito de Icaraí, no Município de Amontada.
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Denomina de José Eudásio Garcez o prédio localizado na Rua Noé Praciano, Distrito de Icaraí, no Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco das Chagas Oliveira (Chico Nenê), no bairro Buenos Aires, Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco das Chagas Oliveira (Chico Nenê), no bairro Buenos Aires, Município de Amontada-CE.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Robério de Vasconcelos, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Robério de Vasconcelos, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romario Jônio Mota Rodrigues, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romario Jônio Mota Rodrigues, na forma que indica.
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Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.
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