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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Amontada referente à lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD).
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Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Amontada referente à lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD).
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Designa servidora na função de responsável pelo controle de combustível da Câmara Municipal de Amontada.
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Designa servidora na função de responsável pelo controle de combustível da Câmara Municipal de Amontada.
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DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA DURANTE A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA DURANTE A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes Luiz Ribeiro de Araújo, na localidade de Mutuca, Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes Luiz Ribeiro de Araújo, na localidade de Mutuca, Município de Amontada.
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Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação de cargos na área da saúde no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação de cargos na área da saúde no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de diária para Fortaleza-Ce.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA FORTALEZA/CE.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.
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Altera as Leis Municipais n° 1.507, de 12 de julho de 2023; 1.211, de 30 de agosto de 2019; n° 1.151, de 26 de junho de 2017; e, 1.124, de 30 de junho de 2016, para adequar a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amontada, bem com promover a Revisão Geral Anual.
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Altera as Leis Municipais n° 1.507, de 12 de julho de 2023; 1.211, de 30 de agosto de 2019; n° 1.151, de 26 de junho de 2017; e, 1.124, de 30 de junho de 2016, para adequar a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amontada, bem com promover a Revisão Geral Anual.
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Concede "Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Aliannis Lezcano Rodriguez, na forma que indica.
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Concede "Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Aliannis Lezcano Rodriguez, na forma que indica.
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Denomina de Antônia Cláudia de Sousa Costa Vidal, a sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amontada.
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Denomina de Antônia Cláudia de Sousa Costa Vidal, a sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a implantação da Caravana da Saúde da Mulher na zona rural, no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a implantação da Caravana da Saúde da Mulher na zona rural, no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.
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Altera a Lei Municipal n° 1.260/2021, de 3 de março de 2021, que trata da autorização para a Câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmara do Ceará - UVC.
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Altera a Lei Municipal n° 1.260/2021, de 3 de março de 2021, que trata da autorização para a Câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmara do Ceará - UVC.
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