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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
LEI MUNICIPAL: 1584/2024 26/04/2024

  • Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada o campeonato do Litoral Amontadense, evento de relevância cultural e esportiva para o Município de Amontada.

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LEI MUNICIPAL: 1583/2024 26/04/2024

  • Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada os tradicionais eventos náuticos de regatas de Caitanos, Icaraí e Moitas.

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LEI MUNICIPAL: 1582/2024 26/04/2024

  • Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco de Assis do Amaral, no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-Ce.

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Portaria: 095/2024 25/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 096/2024 25/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 090/2024 16/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias

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Portaria: 091/2024 16/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias

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Portaria: 092/2024 16/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias

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Portaria: 093/2024 16/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias

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Portaria: 094/2024 16/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília

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Portaria: 080/2024 15/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília

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Portaria: 081/2024 15/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília

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Portaria: 082/2024 15/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília

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Portaria: 083/2024 15/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília

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Portaria: 084/2024 15/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília

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Portaria: 085/2024 15/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília

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Portaria: 086/2024 15/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília

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Portaria: 087/2024 15/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília

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Portaria: 088/2024 15/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília

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Portaria: 089/2024 15/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília

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DECRETO LEGISLATIVO: 9/2024 15/04/2024

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica.

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Portaria: 079/2024 08/04/2024

  • Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 072/2024 01/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 071/2024 01/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 070/2024 01/04/2024

  • Concede gratificação de titulação a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 075/2024 01/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 078/2024 01/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 077/2024 01/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 076/2024 01/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 069/2024 01/04/2024

  • Concede gratificação de titulação a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.

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