Dispõe sobre a designação de servidores e do presidente para dirigirem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza e institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários(REFIS 2025), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado do Ceará, destinado a construção e instalação de Escola de Ensino Médio no Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Turismo do Município de Amontada, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.

Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal; altera as tabelas remuneratórias, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Resolução nº 002/2021, de 08 de março de 2021.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.