Dispõe sobre a denominação oficial do Bairro Malvinas, no Distrito de Mosquito, município de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.
Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Amontada referente à lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD).
Institui a comissão de implantação e gestão de proteção de dados- CIGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ricardo Oliveira Lima, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Regulamenta a implantação do incentivo financeiro aos profissionais da atenção primária à saúde, vinculados às eSFs- Equipes de saúde da família, eAPs- Equipes de Atenção primária, eSBs- Equipes de saúde bucal e eMultis-Equipes Multiprofissionais, através do componente de qualidade, no âmbito do SUS- Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Suspende as trasnmissões das sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da Câmara Municipal de Amontada-Ceará, em atendimento ao defeso eleitoral e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Disponibiliza servidora para auxiliar nos trabalhos da comissão processante nº 001/2024
Denomina de C.E.I. Maria Odete da Silva, o Centro de Educação Infantil da Praia de Caetanos, no Município de Amontada.
Dispõe sobre o recesso parlamentar da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Disponibiliza servidor para auxiliar nos trabalhos da comissão processante nº 001/2024
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