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Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Resolução nº 002/2021, de 08 de março de 2021.
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Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Resolução nº 002/2021, de 08 de março de 2021.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de Servidora de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de Servidora de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Estabelece o dia 17 de janeiro de 2025 como data limite para a indicação dos agraciados com a comenda Vale do Aracatiaçu 2025 e dá outras providências.
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Estabelece o dia 17 de janeiro de 2025 como data limite para a indicação dos agraciados com a comenda Vale do Aracatiaçu 2025 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.
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Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
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Decreta recesso na Câmara Municipal de Amontada na forma que indica e dá outras providências.
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Decreta recesso na Câmara Municipal de Amontada na forma que indica e dá outras providências.
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Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.
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Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.
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Altera a legislação municipal, e dá outras providências.
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Altera a legislação municipal, e dá outras providências.
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Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e equiparados para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
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Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e equiparados para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
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Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Amontada e dâ outras providências.
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Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Amontada e dâ outras providências.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Barbosa da Silva (Tita), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Barbosa da Silva (Tita), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
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ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO, NA FORMA QUE INDICA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO, NA FORMA QUE INDICA.
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Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.
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