Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3361 registros

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Hiroshige Aoki, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Teixeira de Melo(Pedro da Chica) no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Denomina de Rocicler Teixeira de Freitas, a areninha situada na localidade de Cariri, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Severiano Magalhães, no Bairro Cipoal, sede do Município de Amontada

Altera a lei municipal nº 1329, de 20 de outubro de 2021, para estender a redução da carga horária de trabalho ao servidor público municipal com deficiência.

Dispõe sobre a denominação da Rua Adauto Joaquim da Silva, situada na localidade de Cipoal, no Município de Amontada

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Martins, na forma que indica.

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON