Altera a legislação municipal na forma que indica e dá outras providências.

Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Raimundo Nonato de Melo, a Areninha situada no Distrito de Mosquito, no município de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce.

Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce.

Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce.

Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce.

Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce.

Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce.

Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce.

Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce.

Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce.

Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce.

Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce.

Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce.

Fica denominado de São Francisco de Assis, o cemitério da localidade de Tauá da Praia, situado no Assentamento Patos Bela Vista.

Fica denominado de Maria dos Santos de Sousa, o cemitério da localidade de Fazendinha, situado no distrito de Mosquito.

Institui no calendário de eventos oficiais do município o dia da Cavalgada e o circuito amontadense de vaquejada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista Lourenço, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio José Sousa Afonso, na forma que indica

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo José Braga Teixeira, na forma que indica.

Denomina de Vereador Zenon-Manoel Oliveira Teles, o anexo integrado ao Prédio José Agenor Henrique, destinado a abrigar o departamento Admistrativo do Parlamento.

Concede a medalha Sargento Francisco de Castro “herói amontadense” ao Sr. José Abílio Bruno, na forma que indica.

Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, atualiza as remunerações, e as adequa a Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos)

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.