Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Designa Servidor Engenheiro Civil para acompanhamento, fiscalização de serviços de obra e engenharia na Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias aos vereadores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Estabelece diretrizes para a indicação dos homenageados pela Comenda Medalha Vale do Aracatiaçu 2023, instituída pela Lei Municipal nº 847/2009.

Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Paz de Lima no Distrito de Icaraí, Amontada-Ce.

Altera a lei n° 1248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada durante o recesso para a celebração das festas de final de ano e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Amontada.

Altera a Lei nº 1.434, de 14 de novembro de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.395, de 9 de maio de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno ao Instituto Sertão Vivo, para a construção de um conjunto residencial através do programa Minha Casa, Minha Vida-MCMV-Entidades, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao governo do estado do Ceará, destinada a construção e instalação de escola de ensino médio no município de Amontada, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentção para a instalação de empreendimentos no município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Ricó- engenheiro Jean Claude François Riccoboni, localidade de Flexeiras, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da rua Deusdete Rodrigues Filho, no povoado de Carrasco, distrito de Icaraí, no município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da rua José Alves Ribeiro (Zeca Cândido), na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba.