Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica.
Dispõe sobre a realização de Consulta Popular nas eleições municipais de 2024 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco de Assis do Amaral, no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-Ce.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada os tradicionais eventos náuticos de regatas de Caitanos, Icaraí e Moitas.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada o campeonato do Litoral Amontadense, evento de relevância cultural e esportiva para o Município de Amontada.
Institui a semana da pesca no município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Miguel Macário de Sousa, a via localizada do Distrito de Icaraí.
Altera a lei Municipal nº 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de vereadores quando no exercício da vereança.
Insere o inciso XX no art. 4º e altera o anexo I, ambos da lei municipal nº 1151/2017, para modificar as atribuições e a gratificação do Controlador Geral da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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