Dispõe sobre a nomeação de servidor cedido pela Prefeitura Municipal, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Amontada, lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado para compor o quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada
Dispõe sobre a designação de servidores e do Presidente do Legislativo para dirigirem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Amontada
Denomina de Raimundo Nonato de Melo, a Areninha situada no Distrito de Mosquito, no município de Amontada.
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do município de Amontada, e dá outras providências.
Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Altera a legislação municipal na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Fica denominado de São Francisco de Assis, o cemitério da localidade de Tauá da Praia, situado no Assentamento Patos Bela Vista.
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