Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília-DF.

Institui calendário oficial de eventos no município de Amontada, estado do Ceará o “outubro rosa”, e dá outras providências.

Estima a receita fixa a despesa do município de Amontada para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Moisés de Moura Sousa, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Bruna Theresa de Sousa Freire Jacinto, na forma que indica

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo Montenegro Campos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Duca da Silveira Neto, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Júlio Cezar Falcão Costa, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Henrique Vasconcelos Freitas, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Neves da Silva Matias.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Zélia Maria Porfírio.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Elane Pinheiro Gomes, na forma que indica.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao sr. Henrique Jorge Sales Ferreira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao sr. Renato Araújo Bezerra, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a sra. Rita Maria Teixeia Dias, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da rua João Valderi da Silva, no distrito de Garças, município de Amontada.

Dispõe sobre a multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja acontecendo culto, cerimônia ou celebração de caráter religioso, no âmbito do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da avenida professora Maria Iêda de Oliveira Teles, no distrito de Garças, no município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da rua José Alves de Moura, no distrito de Garças, município de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Efetivo do Poder Legislativo de Amontada.