Normativos Próprios

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Altera a lei nº 1124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art 2º da presente lei.

Concede Licença ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva para tratar de assuntos particulares.

Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Travessa Rita Teixeira da Costa, situada no Bairro Buenos Aires, no Município de Amontada-Ce

Altera a lei nº 586/2004, de 20 de setembro de 2004, que dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Carneiro Sobrinho.

Nomeia membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Amontada, instituída pela resolução nº 002/2024, de 11 de março de 2024.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Aienam Garnier Soares, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Amontada, lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado para compor o quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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