Fica denominado de Maria dos Santos de Sousa, o cemitério da localidade de Fazendinha, situado no distrito de Mosquito.

Institui no calendário de eventos oficiais do município o dia da Cavalgada e o circuito amontadense de vaquejada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista Lourenço, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio José Sousa Afonso, na forma que indica

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo José Braga Teixeira, na forma que indica.

Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, atualiza as remunerações, e as adequa a Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos)

Concede a medalha Sargento Francisco de Castro “herói amontadense” ao Sr. José Abílio Bruno, na forma que indica.

Denomina de Vereador Zenon-Manoel Oliveira Teles, o anexo integrado ao Prédio José Agenor Henrique, destinado a abrigar o departamento Admistrativo do Parlamento.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Designa Servidor Engenheiro Civil para acompanhamento, fiscalização de serviços de obra e engenharia na Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.

Estabelece diretrizes para a indicação dos homenageados pela Comenda Medalha Vale do Aracatiaçu 2023, instituída pela Lei Municipal nº 847/2009.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias aos vereadores da Câmara Municipal de Amontada.

Altera a lei n° 1248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Paz de Lima no Distrito de Icaraí, Amontada-Ce.

Dispõe sobre a doação de terreno ao Instituto Sertão Vivo, para a construção de um conjunto residencial através do programa Minha Casa, Minha Vida-MCMV-Entidades, e dá outras providências.

Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada durante o recesso para a celebração das festas de final de ano e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.395, de 9 de maio de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.434, de 14 de novembro de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Amontada.