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Lista de normativos próprios

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Portaria: 177/2023 30/08/2023

  • Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023

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Portaria: 176/2023 30/08/2023

  • Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023

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Portaria: 175/2023 30/08/2023

  • Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023

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Portaria: 174/2023 30/08/2023

  • Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023

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Portaria: 173/2023 30/08/2023

  • Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023

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Portaria: 172/2023 30/08/2023

  • Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023

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Portaria: 171/2023 30/08/2023

  • Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023

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Portaria: 170/2023 30/08/2023

  • Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023

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Portaria: 169/2023 30/08/2023

  • Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023

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Portaria: 168/2023 30/08/2023

  • Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023

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Portaria: 167/2023 30/08/2023

  • Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023

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Portaria: 166/2023 30/08/2023

  • Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023

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Portaria: 165/2023 28/08/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 164/2023 28/08/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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LEI COMPLEMENTAR: 07/2023 25/08/2023

  • Autoriza e institui o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários(refis 2023), no âmbito do município de Amontada, e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 14/08/2023

  • Concede o título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lemuel Henrique Gomes, na forma que indica.

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LEI MUNICIPAL: 1514/2023 14/08/2023

  • Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1515/2023 14/08/2023

  • Institui a campanha agosto lilás, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Amontada.

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Portaria: 163/2023 07/08/2023

  • Fixa o dia e hora de realização das Comissões Permanentes e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 01/08/2023

  • Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo Feminina 2023.

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Portaria: 156/2023 01/08/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 158/2023 01/08/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 159/2023 01/08/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 160/2023 01/08/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 157/2023 01/08/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 155/2023 01/08/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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Portaria: 162/2023 01/08/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 161/2023 01/08/2023

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 28/07/2023

  • Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 152/2023 21/07/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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