Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Roberto Filho, na forma que indica.

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Félix Otaviano, no Bairro das Flores, sede do município de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Atendimento ao Público I no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Cria a Galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Amontada e institui o titulo "Mulher Inspiração Amontadense" e dá outras providências.

Conece Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr , Whindersson Nunes Batista, na forma que indica.

Concede Tritulo de Cidadão Honorário do Municípo de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr, Elmano de Freitas da Costa, na forma que indica.

Altera o art 1° da Lei Municipal n° 1.406, de 28 de junho de 2022, para modificar o Bairro que situa a Rua José Artuilo de Freitas.

Institui o dia do jogador de futebol amador e do desportista amador do município de Amontada.

Cria o programa Maria nas Escolas, estabelecendo critérios para divulgação da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, no ambiente escolar da rede municipal de ensino.

Fica estabelecida a quadrilha junina, como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Via José Osvaldo Jacinto de Oliveira, no município de Amontada.

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Amontada, para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica curu e litoral e suas associações filiadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a destituição de servidora do Controle de Frota da Câmara Municipal de Amontada.

Fica estabelecido a roda de capoeira como patrimônio cultural imaterial do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua José Teixeira da Costa, na localidade de Cariri dos Irineus, município de Amontada.

Dispõe sobre a destituição do servidor Lino Queiroz de Barros Júnior do cargo de Ouvidor Público da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a designação de Responsável pelo Gerenciamento do Anexo Lino Queiroz de Barros da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a designação de servidora efetiva no cargo de Ouvidora Pública da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a designação de servidora para proceder ao Controle de Frota da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Altera o anexo I- Quadro de provimento do cargo em comissão, da lei municipal nº 1151/2017, que dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada- SCI.

Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da lei municipal nº 933, de 14 de fevereiro de 2012.

Altera o art.3º da lei municipal nº 1231/2020, que trata da gratificação de função ao servidor efetivo.