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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília.

  • Institui a campanha Abril Verde, no Município de Amontada, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Irineu Sobrinho, na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Hermenegildo Teles de Meneses no Bairro São Sebastião, Município de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de diária.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eguiberto Moreira Mendes, na forma que indica.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Oliveira da Conceição, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.

  • Altera o art. 1º da lei nº 1226/2019, para aumentar o perímetro da Avenida Joaquim Carneiro Feioso, no Distrito de Nascente.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sra, Leciane da Costa Saraiva, na forma que indica.

  • Dispõe sobre a denominação da Via Vereador José Dorismar Barros, na localidade de Aningas, município de Amontada.

  • Cria a semana de conscientização para identificação da violência doméstica contra as mulheres no município de Amontada.

  • Aprova as contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.

  • Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Amontada, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

  • Altera os art. de 4º e 6º da Resolução n 004/2019 , que dipõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frêquencia dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada.

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