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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3295 registros

Designa servidora na função de fiscal de contratos de prestação de serviços da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidor na função de Responsável pelo Gerenciamento do Anexo Lino Queiroz de Barros da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidora na função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidora na função de responsável pelo controle de combustível da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidora na função de responsável pelo controle de almoxarifado da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidora na função de responsável pelo controle de frota e viagens da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Procon Câmara- Das 2- no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Concede Título de Cidadã Honorária do município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica.

Institui a gratificação especial de incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Amontada na forma que indica e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua 8 de maio, no distrito de Gostosa, município de Amontada.

Reformula a gratificação de função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Altera a lei municipal n° 1.211, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, para criar o cargo de advogado do Procon Câmara.

Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Gomes de Meneses, no distrito de Garças, município de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a vereadora da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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