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Foram encontradas 4939 registros
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE JAPI.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE CANTINHO E MUTAMBA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE SE INICIA NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DA AROEIRA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CANTINHO, ATÉ A LOCALIDADE ... Veja mais

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE GAVIÕES.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE RONCADOR, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, A FIM DE PROPORCIONAR UM MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA A POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, COMO A VENDA DE ROUPAS E ... Veja mais

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO DISTRITO DE NASCENTE E TERMINA NA LOCALIDADE DE CAPEBA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE MUTUCA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO TIBURÇA E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ ETEVA ... Veja mais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DONA MARIA BARROS, NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA E À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE ... Veja mais

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NA VIA QUE LIGA A CE-176, NA ALTURA DO BURITIZAL, INICIANDO NA CASA DO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE PICADA, BOM SUCESSO E CAMPO GRANDE, ATÉ CONECTAR-SE COM A ESTRA ... Veja mais

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ ROBÉRIO DE VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Francisco Vagner Moura

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO DISTRITO DE SABIAGUABA, ABRANGENDO OS SEGUINTES TRECHOS: NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ INÁCIO, DA RESIDÊNCIA DO “BASTIÃO ... Veja mais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO NA FORMA DE INTERTRAVADO NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, INICIANDO NA AVENIDA PRINCIPAL, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA, FINDANDO E ... Veja mais

Autor: José Edson Tomé Rebouças

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

Autor: José Edson Tomé Rebouças

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

Autor: José Edson Tomé Rebouças

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CAETANOS, AMONTADA-CE.

Autor: José Edson Tomé Rebouças

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CE 085, PASSANDO PELO DISTRITO DE GARÇAS ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE GARÇAS, COM A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE 200W, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE GARÇAS, UTILIZANDO PISO INTERTRAVADO, NO TRECHO COMPRE ... Veja mais

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, PARA DISCRIMINAR A REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA O PRESENTE ANEXO, POR SALÁRIO/BASE EM SUBSTITUIÇÃO AO TERMO SUBSÍDIO.

Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ANEXO I PAR MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE “ADVOGADO DE APOIO JURÍDICO MUNICIPAL” PARA “ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL.

Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 78 DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, PARA MENCIONAR TODAS AS LEIS REVOGADAS PELA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EXCLUI O TERMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO DO TEXTO DO § 1º DO ART. 48.

Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSERE O § 3º NO ART. 48 DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, PARA DETERMINAR QUE O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO SEJA EXERCIDO SOMENTE POR SERVIDORES DE CARREIRA, DEVIDO A CARACTERÍSTICA TÉCNICA DA FUNÇÃO.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, O ROÇO DAS ESTRADAS DE LAGOA DO CACHIMBO, INICIANDO NA ENTRADA DA LOCALIDADE QUE DÁ ACESSO À CE-085, PASSANDO POR CAPEBA E FINDANDO NA LOCALIDADE DE TA ... Veja mais

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: José Ferreira de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, DISTRITO DE GARÇAS, ATÉ ATINGIR A ALTURA D ... Veja mais

Autor: José Ferreira de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETOS APRESENTADOS PELO EXECUTIVO E QUE RECEBERAM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA.

Autor: José Ferreira de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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