Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Institui a Comissão responsável pelo enquadramento dos Servidores no Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Amontada/CE.

Dispõe sobre a incorporação de gratificação por serviço especializado na forma que indica, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Avenida Francisco José Araújo da Silva, no Distrito de Mosquito na forma que indica.

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município, e dá outras providências.

Revoga o § 2º do Art.15, da lei municipal nº 1.151, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o sistema de Controle Interno- SCI da Câmara Municipal de Amontada.

Institui no âmbito do Município de Amontada a honraria policial destaque do ano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exame e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Institui diretrizes para incentivo, manutenção e desenvolvimento da pesca artesanal, e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e doação de bens necessários a implementação do programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, na medida provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e em instruções normativas correlatas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidora na função de fiscal de contratos de prestação de serviços da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidor na função de Responsável pelo Gerenciamento do Anexo Lino Queiroz de Barros da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidora na função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidora na função de responsável pelo controle de combustível da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidora na função de responsável pelo controle de almoxarifado da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidora na função de responsável pelo controle de frota e viagens da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Procon Câmara- Das 2- no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidor na função de fiscal de contratos de aquisição de bens e mercadorias da Câmara Municipal de Amontada.

Designa servidor na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Amontada.

Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do Patrimônio Público.

Destitui servidor da função de gestão de contratos da Câmara Municipal de Amontada.