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DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 30/06/2023

  • Concede Título de Cidadã Honorária do município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica.

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LEI MUNICIPAL: 1500/2023 26/06/2023

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1497/2023 26/06/2023

  • Altera a lei municipal n° 1.211, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, para criar o cargo de advogado do Procon Câmara.

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LEI MUNICIPAL: 1498/2023 26/06/2023

  • Reformula a gratificação de função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1499/2023 26/06/2023

  • Dispõe sobre a denominação da Rua 8 de maio, no distrito de Gostosa, município de Amontada.

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LEI MUNICIPAL: 1503/2023 26/06/2023

  • Institui a gratificação especial de incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Amontada na forma que indica e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1496/2023 26/06/2023

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Gomes de Meneses, no distrito de Garças, município de Amontada.

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LEI MUNICIPAL: 1501/2023 26/06/2023

  • Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1502/2023 26/06/2023

  • Altera o anexo II da Lei nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

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Portaria: 125/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 114/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 115/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 116/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 133/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 117/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 118/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 119/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 120/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 121/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 122/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 123/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 124/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 132/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 131/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 130/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 129/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 127/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 128/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada.

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Portaria: 126/2023 19/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de férias a vereadora da Câmara Municipal de Amontada.

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LEI MUNICIPAL: 1494/2023 12/06/2023

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Júlio Baltazar de Brito, no Bairro Nova Canaã, Distrito de Icaraí, município de Amontada.

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