Dispõe sobre a denominação da Rua José Pedro Magalhães, no Distrito de Lagoa Grande, município de Amontada.

Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném).

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora de Suporte Legislativo DAS- 3 no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo DAS- 3 no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Aderbal Gomes do Nascimento, na praia de Moitas, município de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de Diária.

Dispõe sobre a concessão de Diária.

Dispõe sobre a concessão de Diária.

Dispõe sobre a concessão de Diária.

Dispõe sobre a denominação da Rua Teresa Irineu da Silva Rogerio na localidade da praia de Moitas.

Dispõe sobre a Celebração de termo de Responsabilidade para entrega de notebooks aos Vereadores da Câmara Mnicipal de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica.

Institui no calendário oficial de eventos, a semana municipal de prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Amontada.

Altera a lei nº 1.248 de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.