Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo, até o limite de valor que especifica, diretamente aos professores efetivos da rede pública municipal de ensino, objetivando o cumprimento de metas do plano nacional de educação, lei federal nº 13.005, 24 de junho de 2014, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Agostinho Lima Matias Neto, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
Autoriza e institui o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários(refis 2023), no âmbito do município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lemuel Henrique Gomes, na forma que indica.
Institui a campanha agosto lilás, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Amontada.
Fixa o dia e hora de realização das Comissões Permanentes e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
