Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a sra. Rita Maria Teixeia Dias, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao sr. Renato Araújo Bezerra, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao sr. Henrique Jorge Sales Ferreira, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja acontecendo culto, cerimônia ou celebração de caráter religioso, no âmbito do município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da avenida professora Maria Iêda de Oliveira Teles, no distrito de Garças, no município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da rua José Alves de Moura, no distrito de Garças, município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da rua João Valderi da Silva, no distrito de Garças, município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da rua João Raimundo de Sousa, no distrito de Garças, município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da rua Maria Francisca Cavalcante, no distrito de Garças, município de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Efetivo do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Gesilê Teixeira da Rocha Filho, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a proibição de exibição pública de publicidades de estabelecimentos que tenham como atividade serviços proibidos pela legislação federal a menores de idade.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Lanna Nhayara Teixeira Braz, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação da rua Otaciana Lima dos Santos, sede do distrito de Icaraí, Amontada.
Dispõe sobre a denominação da avenida Vicente Cacau da Costa, na localidade de campestre, município de Amontada.
Dispõe sobre a regulamentação da assitência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outas providências.
Dispõe sobre a denominação do centro de saúde Estevão Martins Texeira, na sede do município de Amontada.
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